PEC da Segurança vai avançar após o carnaval, diz Hugo Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a PEC da Segurança Pública vai avançar após o carnaval, ao receber o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, na quarta-feira (28), em Brasília. A reunião reforçou a articulação entre governo e Congresso para tratar de pautas de segurança pública.

O encontro faz parte da série de visitas institucionais feitas pelo ministro desde a posse, com o objetivo de reforçar a articulação entre os Poderes e construir, em conjunto, soluções de longo prazo para enfrentar a criminalidade no país. Durante a reunião, Wellington César Lima e Silva e Hugo Motta reafirmaram o compromisso de atuação coordenada em relação à PEC da Segurança Pública, que busca fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e ampliar a cooperação entre União, estados e municípios.

Ao receber o ministro, o presidente da Câmara enfatizou a relevância do diálogo e o papel do Legislativo na condução da proposta.

"O Congresso está analisando a PEC da Segurança. Hoje realizamos a reunião de líderes, inclusive com a participação do relator da PEC, o deputado Mendonça Filho, que terá, nas próximas semanas, a tarefa de continuar dialogando com o Governo e com as lideranças para fechar o texto e tratarmos da votação da matéria após o Carnaval."

Motta também salientou a disposição da Casa em contribuir para o avanço da proposta. "Seja sempre bem-vindo e conte com a Câmara dos Deputados para que estejamos juntos nessa pauta", complementou.

Para o ministro Wellington César Lima e Silva, o encontro simboliza o início de uma construção institucional baseada no diálogo e na convergência de esforços em torno de um tema sensível e estratégico para a sociedade brasileira.

"É muito importante para a nossa pasta as visitas que estamos realizando para alinhar os temas da segurança pública, como as reuniões com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e com o presidente da Câmara, Hugo Motta. Retomaremos essas tratativas, que certamente produzirão benefícios para a sociedade brasileira no debate sobre a segurança pública.

A PEC da Segurança Pública (18/2025) figura entre as principais iniciativas do Governo Federal voltadas ao fortalecimento das políticas de prevenção e repressão ao crime, com foco na integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, no aprimoramento da governança do Susp e na consolidação de diretrizes nacionais para o setor.

A expectativa é que, após o período do carnaval, o texto da proposta avance no Congresso Nacional, a partir das negociações conduzidas pelo relator e das contribuições apresentadas pelo Governo Federal e pelas lideranças partidárias.

O MJSP seguirá acompanhando, de forma técnica e institucional, a tramitação da matéria, contribuindo para o debate e para o aprimoramento da proposta.

Hugo Motta também comentou o encontro nas redes sociais, reforçando que o combate à violência é prioridade para o Legislativo.