Líderes na Câmara fecham acordo e preservam composição das comissões

Durante a reunião de líderes desta quarta-feira (28), os representantes partidários da Câmara dos Deputados firmaram um acordo para manter, ao longo do ano, a atual distribuição das comissões da Casa. A única alteração será nos nomes indicados por cada sigla para as presidências dos colegiados.

Há apenas uma exceção: a Comissão de Minas e Energia, antes sob comando do PSD, será presidida pelo PL, em troca da Comissão de Agricultura.

A Comissão Mista de Orçamento também passará por mudança. A presidência do colegiado alterna anualmente entre indicações da Câmara e do Senado. Em 2024, coube ao PP, com Julio Arcoverde (PP-PI) na condução. Neste ano, a função ficará com um parlamentar do PSD.

A Câmara dos Deputados conta com 30 comissões permanentes, cujas presidências são distribuídas proporcionalmente entre os partidos. A definição é coordenada pelo presidente da Casa, e as siglas podem negociar entre si para ocupar posições consideradas mais vantajosas para seus projetos ao longo do ano.

Distribuição

Pelo desenho atual, União Brasil e PT comandam as duas comissões mais importantes: a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde passam todos os projetos de lei, e a Comissão de Finanças e Tributação (CFT), responsável por analisar propostas com impacto econômico. Esses dois colegiados avaliam a admissibilidade das matérias. Caso um projeto seja rejeitado nessa etapa, ele é arquivado, independentemente da tramitação nas demais comissões.

A federação PT-PCdoB-PV, do presidente Lula, ficará com seis comissões. Além da CFT, presidirá também as de Cultura, Direitos Humanos, Amazônia e Povos Originários, Fiscalização Financeira e Controle e Defesa do Consumidor.

O PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro, aparece em seguida, com as comissões de Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde, Turismo e Segurança Pública.

Confira qual partido deverá presidir cada comissão:

Calendário reduzido

Em 2026, o controle das comissões tende a ser menos estratégico do que no restante da legislatura. Por se tratar de um ano eleitoral, Câmara e Senado operam em calendário reduzido. As atividades serão retomadas na segunda-feira (2) e seguirão até o recesso legislativo, em julho. Os trabalhos só serão retomados após a conclusão do primeiro turno das eleições, em outubro.

Além do prazo mais curto para a condução dos debates, nenhum partido tem garantia de manter maioria em seus colegiados ao longo do ano. No início de março, abre-se a janela partidária, período em que deputados podem trocar livremente de sigla conforme seus projetos eleitorais. Com isso, as bancadas ficam sujeitas a mudanças de tamanho, o que pode alterar o equilíbrio interno das comissões.