Trânsito
Comissão aprova proposta que amplia proteção a ciclistas no trânsito
Texto aprovado pela CCJ inclui ciclovias em projetos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
8/5/2026
ELEIÇÕES
PEC do fim da reeleição trava há um ano no Senado; Otto cobra votação
Aprovada pela CCJ em maio de 2025, proposta segue parada após Alcolumbre prometer celeridade. Texto acaba com a reeleição no Executivo, amplia mandatos e unifica eleições.
8/5/2026
PEC da autonomia
CCJ aprova admissibilidade de PEC sobre autonomia da advocacia pública
Proposta garante autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias dos Estados e do DF e seguirá agora para comissão especial na Câmara.
5/5/2026
Senado
Caetano Veloso agradece defesa de Otto Alencar: "tenho horror a armas"
Senador associa cantor à luta armada ao defender anistia do 8 de janeiro; presidente da CCJ contesta e artista reage nas redes sociais.
30/4/2026
PRESENÇA FEMININA
Senado aprova mulheres indicadas por Lula para o TST e a DPU
Margareth Rodrigues Costa será ministra do TST, e Tarcijany Machado assumirá a chefia da DPU; aprovações contrastam com a rejeição de Jorge Messias para o STF.
30/4/2026
INDICAÇÃO PARA O SUPREMO
Jorge Messias é primeiro indicado ao STF rejeitado em 132 anos
Indicação do advogado-geral da União ao STF foi barrada pelo Senado, em derrota política para Lula. Casa não rejeitava um nome para a Corte desde 1894, no governo Floriano Peixoto.
29/4/2026
SENADO
Indicação de Messias bate recorde de votos contrários na CCJ
Com 11 votos contrários, Messias bate recorde negativo na CCJ e confirma tendência de votações mais apertadas para indicados ao STF.
29/4/2026
PROCESSO CIVIL
CCJ da Câmara aprova prescrição de processos por inércia do autor
Projeto busca evitar situações nas quais processos ficam emperrados por falta de interesse de curto prazo do autor.
28/4/2026
INDICAÇÃO AO SUPREMO
Sabatinas para o STF ficaram duas vezes mais longas na última década
Às vésperas da sabatina de Jorge Messias na CCJ, levantamento mostra que as arguições ao STF ficaram 2,4 vezes mais longas desde 2015. Veja quanto durou a sabatina de cada ministro indicado ao Supremo neste século.
27/4/2026
Pauta da semana
Semana do Congresso tem veto da dosimetria, sabatina de Messias e 6x1
Sessão do conjunta analisa veto ao PL da Dosimetria, enquanto Senado sabatina Jorge Messias e Câmara debate fim da escala 6x1.
26/4/2026
