Câmara
Dia da Plástica, Livro Paradidático e mais: CCJ aprova datas festivas
Comissão aprovou seis projetos de lei que criam datas na área da saúde, educação e cultura; propostas seguem para o Senado.
20/3/2026
Senado
Senadores dizem que Dino legislou ao decidir derrubar aposentadoria
Esperidião Amin e Carlos Portinho se manifestaram contra suspensão de aposentadoria compulsória como punição a magistrados; Eliziane Gama saiu em defesa de Flávio Dino.
18/3/2026
Senado
CCJ adia PEC que proíbe aposentadoria como punição a magistrados
Após pedido de vista, colegiado realizará uma audiência pública para debater a proposta.
18/3/2026
Senado
CCJ aprova regras para custódia de pets após separação de casal
Texto, que segue para o Plenário, determina que prevalece a custódia compartilhada na ausência de consenso entre as partes.
18/3/2026
Saúde
Otto Alencar relata experiência em cirurgia: "Senti minha alma sair"
Senador contou ter passado por um procedimento de urgência e afirmou que vivenciou uma sensação de transição entre a vida e a morte.
18/3/2026
Câmara
CCJ aprova prisão imediata para agressor que violar medida protetiva
Projeto torna falta grave o descumprimento de perímetros ou falta de bateria em tornozeleiras.
17/3/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Eleições não devem impactar debate da PEC 6x1, diz Hugo Motta
Presidente assegurou a parlamentares que a proposta não será "tratorada" por pressões eleitorais.
17/3/2026
Bancada pet
CCJ da Câmara aprova criação da bancada de defesa dos animais
Proposta de Dayany Bittencourt garante ao grupo direito a voto na reunião de líderes e tempo de fala.
17/3/2026
DIREITO DE FAMÍLIA
CCJ aprova aumento de pensão alimentícia por abandono afetivo
Projeto prevê carga afetiva como um dos critérios de definição do valor a ser pago em pensões alimentícias.
13/3/2026
OAB
CCJ aprova paridade entre advogadas e advogados em cargos da OAB
Projeto altera o Estatuto da Advocacia e garante divisão equilibrada entre homens e mulheres nas diretorias e chapas eleitorais da entidade.
11/3/2026
