AO VIVO: CCJ do Senado começa a votar o fim da escala 6x1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (2) a PEC 221/2019, que acaba com a escala 6x1. A proposta é o primeiro item da pauta, e o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirma que a expectativa é de aprovação. Aziz decidiu manter integralmente o texto aprovado pela Câmara, sem alterações.

A intenção é concluir a votação na CCJ e encaminhar imediatamente a proposta ao Plenário. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), negocia um calendário especial para acelerar a tramitação.

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"É o primeiro item da pauta. A gente espera aprovar na comissão e pedir um calendário especial para votar em Plenário", afirmou Aziz. Com o calendário especial, os prazos regimentais podem ser abreviados, permitindo a votação da PEC em dois turnos no Plenário em intervalo menor. Caso haja pedido de vista na CCJ, Aziz sinalizou que pretende conceder prazo reduzido, de algumas horas.

Parlamentares de oposição resistem à aprovação da proposta. Alegam que a medida tem caráter eleitoreiro e não deveria ser discutida às vésperas das eleições. Entidades empresariais também são contrárias à mudança.

O relator reconhece que categorias com jornadas específicas, como trabalhadores dos setores de transportes, saúde e atividades em alto-mar, poderão exigir regras próprias. Segundo ele, essas situações deverão ser tratadas posteriormente em legislação complementar, sem alteração da PEC.

Aziz também rejeitou a classificação da proposta como eleitoreira e citou a votação expressiva na Câmara, onde o texto recebeu apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas. Segundo o senador, a mudança poderá beneficiar cerca de 37 milhões de trabalhadores, dos quais 20 milhões seriam mulheres. "Não é uma PEC sobre um dia de trabalho a menos por semana. É a PEC da empatia", afirmou.

O relator disse acreditar que a proposta terá apoio suficiente na CCJ e destacou que o esforço concentrado desta semana foi organizado justamente para permitir a votação de matérias consideradas prioritárias. "Eu não creio que alguém vai votar contra uma matéria dessa. Eu trabalho com a possibilidade de lutar para votar amanhã. O esforço concentrado é para isso", declarou.