VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Comissão aprova inclusão da violência eletrônica na Lei Maria da Penha
Projeto aprovado na CCJ atualiza a Lei Maria da Penha para garantir atendimento a vítimas de violência virtual.
2/10/2025
Aprovação Legislativa
CCJ aprova projeto que regulamenta ações de controle no STF
Texto aprovado prevê quórum de 2/3 dos ministros para modulação dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal.
2/10/2025
CONGRESSO
CCJ aprova obrigatoriedade de braille nas campanhas políticas
Proposta do senador Romário (PL-RJ) segue para a Câmara.
2/10/2025
Inclusão
Câmara aprova mudança de nomenclatura para estudantes com autismo
Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, com foco em inclusão e respeito à terminologia correta.
28/9/2025
SENADO
Unânime: veja quem são os senadores que derrubaram a PEC da Blindagem
Proposta foi rejeitada com 26 votos na CCJ do Senado, e pode ser enterrada novamente em Plenário.
24/9/2025
Serviço de emergência
CCJ aprova destinação de emendas a serviços de resgate pré-hospitalar
Projeto recebeu parecer favorável do relator, Nikolas Ferreira (PL-MG).
24/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
CCJ do Senado vota a PEC da Blindagem
Presidente da comissão e relator da proposta querem arquivar texto de vez; já apoiadores buscam meio-termo em relação à versão aprovada pela Câmara.
24/9/2025
SENADO
Alessandro Vieira conclui parecer da PEC da Blindagem; veja íntegra
Relator recomenda rejeição integral do texto aprovado pela Câmara.
23/9/2025
CONGRESSO NACIONAL
Psol entrega 1,5 milhão de assinaturas a Otto contra PEC da Blindagem
Bancada do Psol apresentou manifesto que ultrapassou um milhão de adesões em menos de uma semana.
23/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Sob pressão, Senado pode sepultar a PEC da Blindagem nesta semana
Presidente da CCJ e relator querem votar parecer pela rejeição da proposta nesta quarta-feira.
22/9/2025
