CCJ

Alessandro Vieira propõe texto alternativo para a reforma eleitoral

Substitutivo mantém pena para boca de urna e preserva competências do Ministério Público.

27/5/2025

Entidades defendem quarentena eleitoral para agentes de segurança

Organizações cobram afastamento de quatro anos para evitar uso político das forças de segurança nas eleições.

27/5/2025

Senadoras se mobilizam contra retrocesso nas cotas eleitorais

Bancada feminina tenta convencer o relator do Código Eleitoral a desistir da eliminação da cota de 30% das candidaturas para mulheres.

27/5/2025

CCJ aprova política de proteção à infância e adolescência

Projeto obriga escolas, igrejas e clubes a adotarem medidas contra violência e garantir participação infantil.

22/5/2025

CCJ aprova garantia de terapia nutricional a quem tem câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal.

22/5/2025

Câmara: CCJ aprova projeto para localização de idosos desaparecidos

A proposta prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas.

22/5/2025

PEC da reeleição: entenda a reviravolta que reduziu mandato de senador

CCJ aprovou redução de mandato de senador para cinco anos; previsão era aumentar para dez. Mudança ainda tem longo caminho no Congresso.

21/5/2025

Senado vota eleição a cada 5 anos e mandato maior para parlamentar

PEC do fim da reeleição no Executiva aumenta mandato de deputado para cinco anos e de senador para dez. Proposta pode ser votada nesta quarta.

20/5/2025

Fim da reeleição com aumento de mandatos volta à pauta na CCJ

Em vez de votações a cada dois anos, proposta prevê eleições unificadas a partir de 2034. Veja o que propõe o relator.

19/5/2025

Frente da Saúde Mental prioriza PEC da Transparência Algorítmica

Proposta prevê que algoritmos de redes sociais e de tecnologias de amplo uso respeitem a integridade mental dos usuários e adotem garantias de transparência.

17/5/2025