CCJ

CCJ aprova projeto que protege incapazes da prescrição

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

30/5/2025

CDH aprova proteção para mulheres vítimas de violência política

Medidas incluem retirada de conteúdo ofensivo, proibição de contato e direito de resposta; proposta segue para decisão final na CCJ

28/5/2025

Governadores discutem PEC da Segurança Pública na Câmara

Helder Barbalho e Ronaldo Caiado falam à CCJ nesta quarta-feira.

28/5/2025

Novo Código Eleitoral enfraquece a Lei da Ficha Limpa, diz Márlon Reis

Regra de inelegibilidade prevista em projeto favorece condenados por crimes graves, afirma idealizador da Ficha Limpa. Relator defende mudança na lei.

28/5/2025

CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para analisar novas emendas

Relator do projeto, Marcelo Castro pediu mais tempo para avaliar novas sugestões dos senadores. Votação foi remarcada para junho.

28/5/2025

Marcelo Castro reduz quarentena de juízes e policiais para 2 anos

Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.

28/5/2025

Alessandro Vieira propõe texto alternativo para a reforma eleitoral

Substitutivo mantém pena para boca de urna e preserva competências do Ministério Público.

27/5/2025

Entidades defendem quarentena eleitoral para agentes de segurança

Organizações cobram afastamento de quatro anos para evitar uso político das forças de segurança nas eleições.

27/5/2025

Senadoras se mobilizam contra retrocesso nas cotas eleitorais

Bancada feminina tenta convencer o relator do Código Eleitoral a desistir da eliminação da cota de 30% das candidaturas para mulheres.

27/5/2025

CCJ aprova política de proteção à infância e adolescência

Projeto obriga escolas, igrejas e clubes a adotarem medidas contra violência e garantir participação infantil.

22/5/2025