SENADO
Omar Aziz preserva texto da Câmara na PEC 6x1; confira o parecer
Relatório manteve redução escalonada da jornada de trabalho para 40 horas semanais com dois dias de descanso.
27/8/2026
PRIORIDADES NO SENADO
CCJ pauta PEC da Segurança e aguarda relatório sobre fim da escala 6x1
Rogério Carvalho fará a leitura do parecer da PEC da Segurança na próxima quarta-feira. Otto Alencar espera relatório de Omar Aziz para incluir a PEC do fim da 6x1 na mesma reunião.
26/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Senado: relator mantém texto da Câmara para acelerar PEC da Segurança
Rogério Carvalho decidiu não alterar a proposta aprovada pelos deputados para evitar retorno à Câmara. Texto estava há cinco meses parado no Senado.
26/8/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Omar Aziz mantém texto da Câmara para acelerar PEC do fim da 6x1
Relator disse ao Congresso em Foco que não fará alterações para evitar que a PEC volte à Câmara. Parecer será entregue na quinta-feira à CCJ do Senado.
25/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Com relator, PEC da Segurança avança após cinco meses parada no Senado
Rogério Carvalho, aliado de Lula e ex-líder do PT, assume relatoria após retomada do diálogo entre o presidente e Davi Alcolumbre.
22/8/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Omar Aziz assume PEC da escala 6x1 e promete acelerar votação
Aliado de Lula, senador assume relatoria na CCJ e destrava PEC no Senado após retomada do diálogo entre os presidentes da República e do Senado.
22/8/2026
SENADO
CCJ aprova prazo de cinco anos para ação disciplinar em cartórios
Projeto aprovado pela comissão fixa prazo para aplicação de sanções a notários e registradores e segue ao Plenário do Senado em regime de urgência.
12/8/2026
Proteção animal
CCJ analisa Estatuto dos Cães e Gatos e penas maiores para maus-tratos
Propostas estabelecem direitos e deveres para tutores e podem elevar para até seis anos a pena em casos agravados de maus-tratos.
11/8/2026
Câmara
Avança projeto de compartilhamento de risco em remédios de doença rara
Redação final foi apresentada à CCJ pelo relator Diego Garcia e proposta deve ser analisada na próxima sessão.
5/8/2026
Sistema penal
Projeto regulamenta princípio da insignificância no Código Penal
Texto estabelece critérios para aplicação do princípio da insignificância e mantém sua vedação em crimes contra a Administração Pública.
22/7/2026
