CCJ

PEC da Segurança: Senadores apresentam 48 emendas ao texto da Câmara

Sugestões incluem prisão após condenação em segunda instância, mudanças nas atribuições da PRF, novas categorias na segurança e alterações no financiamento do setor. Relator deve rejeitar todas as emendas.

31/8/2026

Oposição tenta manter 44 horas e ampliar exceções na PEC da escala 6x1

Emendas alongam transição, ampliam espaço para acordos e flexibilizam segundo dia de descanso. Relator defende manutenção do texto aprovado pela Câmara. Proposta abre pauta da CCJ do Senado na quarta-feira.

31/8/2026

Omar Aziz preserva texto da Câmara na PEC 6x1; confira o parecer

Relatório manteve redução escalonada da jornada de trabalho para 40 horas semanais com dois dias de descanso.

27/8/2026

CCJ pauta PEC da Segurança e aguarda relatório sobre fim da escala 6x1

Rogério Carvalho fará a leitura do parecer da PEC da Segurança na próxima quarta-feira. Otto Alencar espera relatório de Omar Aziz para incluir a PEC do fim da 6x1 na mesma reunião.

26/8/2026

Senado: relator mantém texto da Câmara para acelerar PEC da Segurança

Rogério Carvalho decidiu não alterar a proposta aprovada pelos deputados para evitar retorno à Câmara. Texto estava há cinco meses parado no Senado.

26/8/2026

Omar Aziz mantém texto da Câmara para acelerar PEC do fim da 6x1

Relator disse ao Congresso em Foco que não fará alterações para evitar que a PEC volte à Câmara. Parecer será entregue na quinta-feira à CCJ do Senado.

25/8/2026

Com relator, PEC da Segurança avança após cinco meses parada no Senado

Rogério Carvalho, aliado de Lula e ex-líder do PT, assume relatoria após retomada do diálogo entre o presidente e Davi Alcolumbre.

22/8/2026

Omar Aziz assume PEC da escala 6x1 e promete acelerar votação

Aliado de Lula, senador assume relatoria na CCJ e destrava PEC no Senado após retomada do diálogo entre os presidentes da República e do Senado.

22/8/2026

CCJ aprova prazo de cinco anos para ação disciplinar em cartórios

Projeto aprovado pela comissão fixa prazo para aplicação de sanções a notários e registradores e segue ao Plenário do Senado em regime de urgência.

12/8/2026

CCJ analisa Estatuto dos Cães e Gatos e penas maiores para maus-tratos

Propostas estabelecem direitos e deveres para tutores e podem elevar para até seis anos a pena em casos agravados de maus-tratos.

11/8/2026