CCJ

Psol entrega 1,5 milhão de assinaturas a Otto contra PEC da Blindagem

Bancada do Psol apresentou manifesto que ultrapassou um milhão de adesões em menos de uma semana.

23/9/2025

Sob pressão, Senado pode sepultar a PEC da Blindagem nesta semana

Presidente da CCJ e relator querem votar parecer pela rejeição da proposta nesta quarta-feira.

22/9/2025

CCJ: Tagliaferro afirma que houve "perseguição" a Carla Zambelli

Ex-assessor de Moraes diz ter relatórios e e-mails que comprovariam monitoramento da deputada, atualmente presa na Itália.

17/9/2025

Moraes diz que depoimento de Delgatti na CCJ foi irregular

Segundo o ministro, o depoimento ocorreu de forma irregular por não ter sido autorizado previamente pelo juízo da execução penal.

16/9/2025

Eduardo Braga apresenta parecer para regulamentação do comitê do IBS

Texto define funcionamento do CGIBS, que unificará a gestão do novo imposto entre Estados e municípios.

10/9/2025

CCJ vota PEC que amplia poder da Câmara sobre agências reguladoras

Deputados querem mudar a Constituição para conferir à Câmara a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as atividades das agências.

9/9/2025

CCJ da Câmara ouve hacker envolvido em crimes de Zambelli

Delgatti Neto foi condenado por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

8/9/2025

CCJ da Câmara aprova criação do Fundo da Caatinga

Projeto relatado por Pedro Campos busca financiar ações de preservação e uso sustentável do bioma.

6/9/2025

Retenção de veículos por infração pode ser suspensa em fins de semana

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

31/8/2025

Senado: CCJ aprova fim de fiança para crimes relacionados à pedofilia

A matéria segue para a Câmara dos Deputados.

27/8/2025