Câmara
Redação final foi apresentada à CCJ pelo relator Diego Garcia e proposta deve ser analisada na próxima sessão.
5/8/2026
Sistema penal
Texto estabelece critérios para aplicação do princípio da insignificância e mantém sua vedação em crimes contra a Administração Pública.
22/7/2026
CCJ DA CÂMARA
Projeto equipara pose para fotos em presídios ao uso ativo do aparelho celular, configurando falta grave ao detento.
21/7/2026
Câmara dos Deputados
Texto é inspirado na história de Ernesto Iannoni, fundador da Flexform, que foi alvo de uma suposta tentativa de interdição abusiva.
17/7/2026
Veículos
Texto estabelece que o IPVA não poderá ultrapassar 1% do valor de venda do veículo e autoriza descontos para modelos menos poluentes.
9/7/2026
Alerj
Projeto também prevê relatório anual sobre o monitoramento de agressores e o cumprimento de medidas protetivas.
9/7/2026
Câmara dos Deputados
Medida, aprovada pelo Conselho de ética, resulta de ofensas e palavras de baixo calão dirigidas ao presidente da Casa durante evento em Campo Grande.
29/6/2026
Mensagem
Proposta crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher; texto vai a Plenário.
17/6/2026
Câmara dos Deputados
Texto aprovado pela comissão alcança parentes de até quarto grau e também altera regras para pagamento de seguro de vida.
17/6/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Após aval da CCJ, proposta ainda terá de superar etapas longas e quóruns elevados antes de entrar em vigor.
13/6/2026
