CCJ

Relator na CCJ defende rejeição do recurso de Glauber; confira parecer

Em seu parecer sobre o recurso apresentado por Glauber Braga, o relator Alex Manente defende a continuidade do processo.

24/4/2025

CCJ analisa recurso de Glauber contra cassação no Conselho de Ética

Deputado contesta legalidade de decisão do colegiado, que recomendou ao plenário a cassação de seu mandato.

24/4/2025

PEC da Segurança Pública será prioridade na CCJ, diz Hugo

Hugo Motta revela já ter conversado com presidente da CCJ para dar celeridade à proposta.

23/4/2025

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

Quase 30 convidados vão participar de quatro audiências ao longo do mês de maio para discutir regulamentação do Comitê Gestor do IBS.

23/4/2025

Defesa de Glauber formaliza recurso contra cassação; veja íntegra

Recurso questiona a legalidade do rito e tenta anular parecer aprovado no Conselho de Ética.

22/4/2025

Psol prepara recurso à CCJ contra cassação de Glauber Braga

Em documento que deve ser apresentado nesta terça, partido alega que o processo desrespeitou aspectos técnicos e jurídicos.

22/4/2025

Isenção de IPVA para veículos a partir de 20 anos avança na Câmara

Proposta que muda a Constituição é aprovada pela CCJ e terá o mérito analisado por uma comissão especial.

10/4/2025

CCJ analisa fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Proposta também aumenta mandato de deputados, senadores e vereadores e unifica eleições.

9/4/2025

Reforma tributária: Braga propõe quatro audiências antes de votação

Relator entregou seu plano de trabalho à CCJ, que deve definir data de votação da regulamentação do Comitê Gestor.

2/4/2025

Reforma tributária: relator quer votar comitê gestor do IBS até julho

Eduardo Braga afirma que ainda não há data definida para votação e marca apresentação de plano de trabalho.

27/3/2025