CCJ

CCJ do Senado aprova proibição da cobrança por mala de mão

Senadores aprovam texto sobre bagagem de mão um dia após a Câmara acelerar tramitação de proposta semelhante.

22/10/2025

Proteção contra destruição de bens em relações abusivas vai à Câmara

Nova regra permite que crimes de dano em contexto doméstico sejam punidos mesmo sem denúncia da vítima.

22/10/2025

Flávio Bolsonaro critica Gonet em sabatina e é repreendido por Otto

Durante sabatina na CCJ, senador acusou o procurador-geral de "envergonhar o MPF". Presidente da comissão, Otto Alencar reagiu e cobrou respeito ao sabatinado.

12/11/2025

Gonet defende independência da PGR e diz que órgão não tem partido

Procurador-geral da República rebate críticas à sua atuação em casos contra Bolsonaro e defende sobriedade e discrição no exercício do cargo.

12/11/2025

Ao vivo: CCJ sabatina Paulo Gonet e indicados ao STM, CNJ e CNMP

Senadores devem votar hoje a recondução de Paulo Gonet à PGR e outras indicações para tribunais e conselhos, em sessão que renova postos centrais do Judiciário e do Ministério Público.

12/11/2025

Comissão aprova prestação de serviço em troca de seguro-desemprego

Aprovado na Câmara, texto vai para apreciação no Senado.

11/11/2025

Omar Aziz vota a favor da recondução de Paulo Gonet à PGR

Senador apresentou parecer favorável ao procurador-geral, que será sabatinado na próxima semana pela CCJ antes de votação no Plenário.

5/11/2025

CCJ da Câmara pauta projeto que equipara facções a grupos terroristas

Proposta amplia conceito de terrorismo e enquadra facções e milícias que usem violência para controle territorial.

3/11/2025

CCJ aprova projetos que reconhecem tradições regionais do país

Propostas reforçam a valorização de expressões populares e religiosas de diferentes estados.

28/10/2025

Câmara aprova regulamentação das ações de controle no STF

Proposta estabelece prazos, regras para decisões e define quem pode questionar leis diretamente no Supremo.

22/10/2025