Gás do Povo e novo instituto federal abrem a pauta do ano na Câmara

Com o retorno legislativo na próxima segunda-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (28) os itens que serão discutidos na Casa já na primeira semana.

Segundo Motta, a decisão foi tomada durante reunião com o Colégio de Líderes e vai priorizar duas matérias. A primeira é a medida provisória 1.313/2025, que cria uma nova modalidade no Auxílio Gás dos Brasileiros, e altera seu nome para Auxílio Gás do Povo.

A segunda proposta que estará na pauta é o projeto de lei 1/2026 que prevê a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano, por meio do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Também deve ocorrer durante a primeira semana a instalação das comissões permanentes e a eleição de presidentes e membros.

Aguardam despacho

Na publicação, o presidente da Casa reiterou que o acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia será analisado com rapidez assim que chegar à Câmara. A parceria permite o comércio baseado em regras como instrumentos centrais para o crescimento econômico e a cooperação internacional.

Motta afirmou ainda que a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), relatada pelo deputado Mendonça Filho (União-PE) em comissão especial, deve ser votada após o carnaval. O relatório já foi apresentado e teve a votação em Plenário adiada devido à resistência no Ministério da Justiça.