Segurança Pública

Deputado propõe endurecimento de regras para liberdade provisória

Projeto prevê prisão preventiva automática em audiências de custódia para reincidentes e acusados de crimes violentos.

28/10/2025

Crise no Rio reforça necessidade da PEC da Segurança, diz relator

Em meio à operação mais letal da história do Rio, Mendonça Filho alerta que o Brasil caminha para se tornar um "narco-Estado". "População se sente abandonada", afirma ao Congresso em Foco.

28/10/2025

Lula se retrata por discurso em que citou traficantes como "vítimas"

Presidente corrigiu declaração feita durante coletiva na Indonésia e reafirmou postura de enfrentamento ao crime organizado.

24/10/2025

Flávio Bolsonaro diz ter "inveja" de ataque dos EUA a traficantes

Senador elogiou as operações navais dos Estados Unidos no Caribe e Pacífico, e sugeriu ação parecida no Rio de Janeiro.

23/10/2025

Hugo Motta anuncia pauta com aumento de pena em adulteração de bebidas

Projetos com urgência aprovada entram na pauta durante semana de esforço concentrado para aprovação de matérias.

23/10/2025

Câmara aprova aumento de pena para crimes contra agentes de Estado

Texto prevê penas de até 40 anos para homicídios contra policiais e 20 para lesões corporais.

21/10/2025

Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança

Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.

21/10/2025

Prisões domiciliares crescem 4000%; Congresso atua para regulamentar

Brasil tem 235,8 mil presos em regime domiciliar, conforme dados da Senappen.

16/10/2025

Senado aprova projeto que endurece pena para crimes violentos

Texto altera o Código Penal e outras leis e cria novos tipos penais ligados ao crime organizado.

14/10/2025

Hugo Motta promete votação semanal de projetos de Segurança Pública

A Câmara dos Deputados aprovou novas medidas contra o crime organizado, ampliando a pauta da Segurança.

8/10/2025