Segurança Pública

Governo sanciona lei que endurece pena para crimes em escolas

Homicídio e lesão corporal em ambiente escolar passam a ser crimes hediondos.

4/7/2025

Bia Kicis propõe legalizar divulgação de gravações de flagrantes

Projeto prevê mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados para permitir publicações em casos de crimes em estabelecimentos comerciais.

26/7/2025

Henrique Vieira propõe pena a quem articular sanções contra o Brasil

Projeto criminaliza negociações com governos estrangeiros que prejudiquem a economia nacional.

21/7/2025

Deputado Marcos Pollon quer criar o programa Minha Primeira Arma

Projeto prevê isenção de tributos e subsídio conforme faixa de renda.

19/7/2025

CCJ da Câmara aprova relatório da PEC da Segurança Pública

Texto com mudanças no modelo federativo segue para análise de comissão especial.

15/7/2025

Câmara aprova ampliação de serviços privados em presídios

Projeto segue ao Senado após votação de acordo para retirada de trechos sobre serviços de segurança.

15/7/2025

Governo cria cadastro nacional de celulares roubados

Base unifica dados de roubo, furto e extravio e poderá ser consultada por cidadãos e policiais.

14/7/2025

Câmara envia à sanção projeto que aumenta penas por furto de cabos

Casa manteve texto original e rejeitou as emendas propostas pelo Senado.

9/7/2025

Alckmin sanciona lei que veda atenuantes para agressores de mulheres

Norma impede redução de pena por idade em crimes sexuais contra mulheres

4/7/2025