Segurança Pública

Guardas municipais criticam texto da PEC da Segurança Pública

Guardas apontam riscos em exigências populacionais e no modelo de credenciamento estadual.

11/12/2025

Comissão debate relatório da PEC da Segurança Pública

Texto inclui medidas contra facções, como expropriação de bens e novas competências para a PF.

10/12/2025

Veja íntegra do parecer da PEC da Segurança Pública

Relatório de Mendonça Filho concentra o protagonismo da segurança pública nos Estados e sugere referendo sobre redução da maioridade penal.

10/12/2025

PT cobra sistema nacional de segurança e rejeita soluções midiáticas

Edinho Silva defende criação de sistema nacional tripartite, diz que endurecimento penal não resolve ocupação de territórios e acusa a direita de explorar "respostas fáceis" para problema complexo.

9/12/2025

Relator apresenta parecer da PEC da Segurança Pública; veja o que muda

Relatório adota filosofia distinta à do governo, dando preferência ao protagonismo dos Estados no combate ao crime organizado.

9/12/2025

CCJ adia votação do PL Antifacção para o dia 10

Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.

3/12/2025

PL Antifacção: relator propõe R$ 30 bi contra crime; veja as mudanças

Substitutivo de Alessandro Vieira cria contribuição sobre apostas, amplia penas de facções e reorganiza medidas de investigação, bloqueio de bens e atuação das forças-tarefa.

3/12/2025

PEC da Segurança Pública é "presente para as facções", diz Caiado

Governador de Goiás acusou o governo de leniência diante do crime organizado e criticou texto da PEC.

2/12/2025

PEC da Segurança Pública é "cosmética", diz Tarcísio de Freitas

Governador de São Paulo criticou a proposta do governo e cobrou maior autonomia aos Estados no combate ao crime organizado.

2/12/2025