SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ do Senado aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo
Avança projeto que aumenta rigor penal para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
11/6/2026
Segurança pública
Senado aprova uso do Funpen para formação de policiais penais
Texto permite financiar cursos e treinamentos para profissionais do sistema penitenciário.
11/6/2026
O crime organizado como quarto setor do sistema social
Facções e milícias deixaram de atuar apenas na ilegalidade e passaram a exercer funções de controle territorial, econômico e social em áreas onde o poder público falhou.
10/6/2026
A designação de PCC e CV como terroristas pelos Estados Unidos
O maior desafio ao Estado brasileiro não é a classificação internacional das facções, mas a capacidade delas de disputar território, poder e recursos com o próprio poder público.
9/6/2026
Por que a aprovação da PEC 37/2022 fortalece o direito do cidadão
Reconhecer guardas municipais e agentes de trânsito na Constituição fortalece a proteção cotidiana da população e corrige distorções no acesso a recursos federais.
9/6/2026
Segurança Pública
Comissão aprova compra de armas por empresas via atas públicas
Medida estabelece regras de controle para aquisição de armamentos e exige autorização da Polícia Federal.
8/6/2026
Segurança pública
Eduardo Velloso quer ampliar repasse do FNSP para Estados e DF
Texto aumenta de 50% para 75% o percentual mínimo destinado aos fundos estaduais e distrital de segurança.
7/6/2026
Projeto de lei
Deputada quer ampliar restrições à prescrição em crimes contra mulher
Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.
5/6/2026
Porquê chamar PCC e CV de terroristas ataca o problema errado
A classificação de PCC e CV pelos EUA amplia tensões diplomáticas, mas não altera os fatores que sustentam o poder das organizações criminosas.
4/6/2026
RELAÇÕES EXTERIORES
Deputados apresentam plano de cooperação penal ao congresso americano
Comitiva de parlamentares governistas apresentou proposta alternativa à classificação de facções como terroristas.
3/6/2026
