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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Segurança Pública

SEGURANÇA PÚBLICA

Deputado propõe permissão para policiais embarcarem armados em aviões

Projetos do deputado Delegado Caveira permitem o porte de arma de fogo em aeronaves para policiais civis e militares.

11/4/2026

SENADO

CPI do Crime terá reunião com Cláudio Castro antes de votar relatório

Comissão ouve o ex-governador do Rio antes de concluir investigações marcadas por embates com o Supremo e negativa de prorrogação.

10/4/2026

Saulo Pedroso

Proteger mulheres e crianças exige penas que sejam cumpridas até o fim

Proposta elimina benefícios e exige cumprimento integral da pena em casos como feminicídio e estupro.

9/4/2026

Carlos Sacramento

Polícia Municipal: da Gênese ao seu ápice no Brasil

Debate sobre PEC expõe disputa por reconhecimento institucional e papel na segurança local.

8/4/2026

SENADO

Augusta Brito quer proibir monetização de post com misoginia nas redes

Projeto prevê a proibição da venda de publicidade digital em conteúdo que possua discurso de ódio e misoginia.

5/4/2026

PROJETO DE LEI

Deputado quer vetar cargos públicos a condenados por crimes sexuais

Projeto proíbe oferta de vagas a condenados por crimes sexuais tanto na administração pública direta quanto em contratos públicos.

3/4/2026

Reinaldo Monteiro da Silva

Herança da ditadura militar

Trajetória histórica e decisões do STF reforçam papel policial e de proximidade.

31/3/2026

Segurança Pública

Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias

Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.

28/3/2026

Operação Vem Diesel

PF deflagra operação contra preços abusivos em postos de combustíveis

Em parceria com a ANP e Procons, Polícia Federal apura indícios de crimes tributários e manipulação de valores nas bombas.

27/3/2026

SEGURANÇA PÚBLICA

Nova lei antifacção entra em vigor; veja a íntegra e o que muda

Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Nova lei endurece o combate às facções, mas presidente vetou dois dispositivos.

25/3/2026

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