Segurança pública
Alessandro Vieira apresenta pacote para endurecer combate ao crime
Propostas aumentam penas para lavagem de dinheiro, ampliam rastreamento de ativos e reforçam mecanismos de controle.
14/6/2026
Organizações crimonosas
Projeto amplia conceito de terrorismo após medida contra PCC e CV
Texto amplia conceito de terrorismo em momento de pressão internacional por medidas mais duras contra o crime organizado.
13/6/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Cabo Gilberto propõe redução do IRPF para policiais e bombeiros
Projeto de lei prevê isenção a valores recebidos por militares estaduais e guardas municipais relacionados ao exercício da função.
13/6/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Entenda os próximos passos da PEC que reduz a maioridade penal
Após aval da CCJ, proposta ainda terá de superar etapas longas e quóruns elevados antes de entrar em vigor.
13/6/2026
Redução da maioridade: resposta constitucional ou reação simbólica?
Discussão sobre redução da maioridade penal expõe dilemas constitucionais e desafios da segurança pública.
12/6/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ do Senado aprova projeto que torna pedofilia crime hediondo
Avança projeto que aumenta rigor penal para crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
11/6/2026
Segurança pública
Senado aprova uso do Funpen para formação de policiais penais
Texto permite financiar cursos e treinamentos para profissionais do sistema penitenciário.
11/6/2026
O crime organizado como quarto setor do sistema social
Facções e milícias deixaram de atuar apenas na ilegalidade e passaram a exercer funções de controle territorial, econômico e social em áreas onde o poder público falhou.
10/6/2026
A designação de PCC e CV como terroristas pelos Estados Unidos
O maior desafio ao Estado brasileiro não é a classificação internacional das facções, mas a capacidade delas de disputar território, poder e recursos com o próprio poder público.
9/6/2026
Por que a aprovação da PEC 37/2022 fortalece o direito do cidadão
Reconhecer guardas municipais e agentes de trânsito na Constituição fortalece a proteção cotidiana da população e corrige distorções no acesso a recursos federais.
9/6/2026
