Segurança Pública
Projeto busca definir fundada suspeita no Código de Processo Penal
A proposta busca oferecer maior segurança jurídica à atuação policial em situações que envolvem buscas pessoais, domiciliares e veiculares.
23/5/2025
SEGURANÇA
PEC da Segurança Pública é "nobre" mas "insuficiente", diz relator
Relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho reconhece mérito da proposta, mas alerta para riscos à autonomia dos estados.
21/5/2025
Câmara
Comissão aprova revisão de pensões a dependentes de PMs e bombeiros
A proposta visa corrigir desigualdades e garantir dignidade aos pensionistas.
21/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto na Câmara regula uso de drones armados na segurança pública
Projeto de Sargento Portugal (Podemos-RJ) estabelece diretrizes para a utilização de drones por órgãos de segurança pública e Forças Armadas.
16/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Federal recebe R$ 20 milhões para fiscalizar CACs
Com mudança marcada para julho, PF assume controle de armas de colecionadores, atiradores e caçadores no lugar do Exército.
15/5/2025
CÂMARA
Comissão aprova envio de alertas por celular sobre saída de presos
Segundo autor, notificações visam proteger vítimas, testemunhas e policiais envolvidos nas prisões. Projeto vai à CCJ.
9/5/2025
SÃO PAULO
MP investiga Tarcísio por funcionamento de delegacias da mulher
Ministério Público aceitou representação da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) pedindo apuração sobre falhas no atendimento à mulher em SP, que deveria funcionar 24 horas por dia.
7/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto prevê transporte público gratuito para militares e policiais
Proposta abrange membros das Forças Armadas, corpos de bombeiros e das forças de segurança pública em todo o território nacional.
4/5/2025
GUARDAS MUNICIPAIS
Lewandowski destaca atuação de Adriana Accorsi na PEC da Segurança
Ministro elogiou Adriana Accorsi por articulação que garantiu espaço às guardas municipais na PEC da Segurança Pública.
2/5/2025
Segurança Pública
Hugo Motta alerta sobre risco de politização da PEC da Segurança
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, fez um apelo para que colegas evitem politizar a PEC da Segurança Pública e a tratem com seriedade.
29/4/2025
