Tema Segurança Pública | Congresso em Foco

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Alberto Neto: certidão criminal no casamento evita violência de gênero

Relator diz que regra amplia transparência para noivas sobre possíveis antecedentes de violência doméstica do parceiro.

27/2/2026

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Bancada do PT se opõe a relatório da PEC da Segurança Pública

Partido criticou a redução de competências da União em relação ao texto original, e cobrou retomada da versão apresentada pelo governo.

27/2/2026

Segurança pública

PCDF faz operação contra golpes com perfis falsos de parlamentares

Criminosos usavam imagens e dados de deputados e ex-deputados para simular emergências e pedir transferências via PIX.

26/2/2026

CPI do Crime Organizado

CPI do Crime Organizado aprova convocação de Vorcaro e irmãos Toffoli

Colegiado autorizou quebras de sigilo do Banco Master e pediu dados ao Coaf e à Anac sobre movimentações financeiras e aeronaves.

25/2/2026

Medida Rigorosa

Hugo Motta elogia aprovação do PL Antifacção e relatoria de Derrite

Presidente da Câmara chamou texto de "a medida mais dura" contra o crime organizado e anunciou votação da PEC da Segurança.

25/2/2026

SEGURANÇA PÚBLICA

Senado aprova envio a presídio federal de quem matar policial

Projeto determina transferência preferencial para presídios federais de segurança máxima e amplia aplicação do regime disciplinar diferenciado. Texto volta à Câmara.

25/2/2026

Projeto antifacção

Câmara aprova PL Antifacção e derruba taxação de bets; veja como ficou

Deputados mantiveram a versão mais dura do projeto, com penas de até 40 anos para domínio de facções e milícias. Proposta segue para sanção presidencial sem a Cide sobre bets.

25/2/2026