Segurança Pública

Congresso "com certeza" vai alterar a PEC da Segurança, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara diz que é um trabalho do Congresso "melhorar a PEC, mas não matar a ideia".

28/4/2025

Comissão aprova criação de sistema para combater pedofilia virtual

Proposta prevê banco nacional de dados com sites e condenados por crimes sexuais contra menores.

25/4/2025

Comissão aprova cadastro de condenados por crimes sexuais a crianças

Texto passou pela Comissão de Segurança Pública e foi relatado pela deputada Caroline de Toni (PL-SC).

24/4/2025

Lula sanciona aumento de pena por uso de IA em crimes contra mulheres

Nova lei prevê acréscimo de 50% na pena em casos de violência psicológica com uso de deepfake ou manipulação digital da vítima.

24/4/2025

PEC da Segurança Pública será prioridade na CCJ, diz Hugo

Hugo Motta revela já ter conversado com presidente da CCJ para dar celeridade à proposta.

23/4/2025

Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso nesta quarta

Proposta prevê maior coordenação federal sobre forças policiais e enfrenta resistência de governadores; texto inicia sua tramitação pela Câmara.

23/4/2025

Presidente do Podemos repudia ataque ao deputado Sargento Portugal

Parlamentar do Podemos seguia para ação social quando seu veículo foi atingido por tiros na Zona Oeste do Rio.

17/4/2025

Lewandowski rebate governadores sobre PEC da Segurança Pública

Ministro diz que Estados agem como soberanos e nega que proposta fira autonomia.

14/4/2025

Senado debate PEC que inclui guardas no sistema de segurança

A proposta inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública.

8/4/2025

Comissão aprova veto a armas na segurança de Lula e ministros

Proposta que proíbe uso de armas por seguranças presidenciais tem parecer aprovado por 15 votos a 8 na Comissão de Segurança Pública da Câmara.

8/4/2025