Segurança Pública

Comissão aprova compra de armas por empresas via atas públicas

Medida estabelece regras de controle para aquisição de armamentos e exige autorização da Polícia Federal.

8/6/2026

Eduardo Velloso quer ampliar repasse do FNSP para Estados e DF

Texto aumenta de 50% para 75% o percentual mínimo destinado aos fundos estaduais e distrital de segurança.

7/6/2026

Deputada quer ampliar restrições à prescrição em crimes contra mulher

Proposta de Rosangela Moro retira benefício concedido a réus jovens e idosos em casos de violência de gênero e corrupção.

5/6/2026

Deputados apresentam plano de cooperação penal ao congresso americano

Comitiva de parlamentares governistas apresentou proposta alternativa à classificação de facções como terroristas.

3/6/2026

João Campos defende fortalecimento da segurança "sem viés ideológico"

Presidente do PSB afirmou que Pernambuco vive um aumento preocupante da violência.

2/6/2026

Deputada propõe proibição da visita íntima a presos por crimes sexuais

Projeto de lei estende a condenados por estupro a proibição da visita íntima, tal como é feito hoje com o feminicídio.

31/5/2026

Deputada propõe criação do Dia Nacional da Autodefesa Feminina

Projeto de lei prevê a criação de data oficial alusiva ao direito e da importância da valorização da defesa pessoal entre mulheres.

31/5/2026