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SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta publica vídeo rebatendo críticas ao PL Antifacção
Presidente da Câmara se manifestou nas redes sociais para responder a alegações do governo sobre suposto enfraquecimento da Polícia Federal.
21/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Fachin se reúne com Motta e Alcolumbre para tratar do sistema penal
Presidente do STF apresentou resultados de ação do CNJ voltada ao aprimoramento do sistema prisional brasileiro.
19/11/2025
VÍDEO
CPI do Crime: Contarato critica uso excessivo da liberdade provisória
Presidente da CPI criticou a utilização da liberdade provisória por juízes e procuradores para escapar de prazos processuais.
19/11/2025
Terrorismo ou crime organizado?
Os riscos jurídicos e geopolíticos de classificar facções criminosas como organizações terroristas no Brasil.
19/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
PL Antifacção: veja as principais mudanças e o que vai ao Senado
Projeto eleva penas, cria novos crimes, amplia confisco de bens e segue para análise dos senadores em meio a disputas com o governo.
19/11/2025
PL Antifacção
Hugo Motta sobre PL Antifacção: "Não é uma vitória de A ou B"
Presidente da Câmara afirmou que resultado não é partidário e que Parlamento entregou a melhor versão do texto.
19/11/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL Antifacção: veja como cada deputado votou
Projeto de autoria do Ministério da Justiça recebeu orientação contrária do governo e favorável da oposição.
18/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova relatório de Derrite para o PL Antifacção
Projeto que regulamenta instrumentos de enfrentamento ao crime organizado foi aprovado sem apoio do governo.
18/11/2025
VÍDEO
Relatório de Derrite está na direção correta, diz Mendonça Filho
Relator da PEC da Segurança Pública elogiou parecer de Guilherme Derrite ao PL Antifacção, em especial sobre progressões de pena.
18/11/2025
Segurança Pública
PEC da Segurança Pública avança com debate sobre dados e políticas
Reunião ouviu especialistas e parlamentares em debate sobre dados e políticas de segurança na análise da PEC 18/2025.
18/11/2025