DIREITOS HUMANOS
Lula assina pacote de enfrentamento à violência contra a mulher
Decretos e projetos transformados em lei ampliam instrumentos de proteção às mulheres no meio físico e digital.
20/5/2026
Segurança pública
Deputado propõe endurecer pena para reincidentes em crimes sexuais
Proposta impede redução penal e condiciona saídas a exame criminológico que indique ausência de risco de reincidência.
16/5/2026
O programa dos R$ 11 bilhões contra o crime organizado
O governo lançou em 12 de maio um pacote de R$ 11 bilhões para combater o crime organizado. Os dados oficiais do Tesouro Nacional mostram que Rio de Janeiro e Minas Gerais - os dois Estados com nota D na avaliação fiscal do Tesouro - estão impedidos de acessar a linha de crédito com garantia federal
15/5/2026
A segurança pública está abandonada
Décadas de omissão política e ausência de estratégia nacional transformaram facções criminosas em forças com influência territorial e institucional.
13/5/2026
"Polícia municipal já!": o grito que virou sussurro na hora do voto
O texto aprovado cria exigências e amarras que podem enfraquecer justamente as guardas municipais que já atuam no policiamento urbano.
13/5/2026
É preciso qualificar a polícia para recuperar confiança institucional
A crise da segurança pública envolve impunidade, desgaste institucional e uma relação cada vez mais frágil entre Estado e população.
12/5/2026
Sergurança Pública
Motta afirma que combate ao crime exige coordenação entre instituições
Presidente da Câmara afirmou que segurança pública deve ser tratada como pauta de Estado.
12/5/2026
Executivo
Lula lança programa contra crime organizado; aporte é de R$ 11 bi
Investimento financiará ações para combater facções criminosas, milícias e organizações ilegais.
12/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Quem matar policial poderá ir para presídio federal a partir de hoje
Lei publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União entra em vigor imediatamente e dá prioridade ao envio de acusados ou condenados por matar agentes de segurança para unidades federais de segurança máxima.
12/5/2026
Segurança Pública
Comissão da Câmara aprova exame criminológico para progressão de pena
Projeto condiciona mudança de regime prisional à comprovação de redução da periculosidade do detento.
8/5/2026
