CÂMARA DOS DEPUTADOS
PEC da Segurança Pública é "auspiciosa e animadora", diz Hugo Motta
Presidente da Câmara diz que PEC é oportunidade histórica e que vai fazer tudo para que a Casa aprove um texto consensual.
26/5/2025
TERRORISMO
Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções
Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.
24/5/2025
Segurança Pública
Projeto busca definir fundada suspeita no Código de Processo Penal
A proposta busca oferecer maior segurança jurídica à atuação policial em situações que envolvem buscas pessoais, domiciliares e veiculares.
23/5/2025
SEGURANÇA
PEC da Segurança Pública é "nobre" mas "insuficiente", diz relator
Relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho reconhece mérito da proposta, mas alerta para riscos à autonomia dos estados.
21/5/2025
Câmara
Comissão aprova revisão de pensões a dependentes de PMs e bombeiros
A proposta visa corrigir desigualdades e garantir dignidade aos pensionistas.
21/5/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto na Câmara regula uso de drones armados na segurança pública
Projeto de Sargento Portugal (Podemos-RJ) estabelece diretrizes para a utilização de drones por órgãos de segurança pública e Forças Armadas.
16/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Polícia Federal recebe R$ 20 milhões para fiscalizar CACs
Com mudança marcada para julho, PF assume controle de armas de colecionadores, atiradores e caçadores no lugar do Exército.
15/5/2025
CÂMARA
Comissão aprova envio de alertas por celular sobre saída de presos
Segundo autor, notificações visam proteger vítimas, testemunhas e policiais envolvidos nas prisões. Projeto vai à CCJ.
9/5/2025
SÃO PAULO
MP investiga Tarcísio por funcionamento de delegacias da mulher
Ministério Público aceitou representação da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) pedindo apuração sobre falhas no atendimento à mulher em SP, que deveria funcionar 24 horas por dia.
7/5/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto prevê transporte público gratuito para militares e policiais
Proposta abrange membros das Forças Armadas, corpos de bombeiros e das forças de segurança pública em todo o território nacional.
4/5/2025
