Segurança Pública

Comissão de Segurança analisa revogação de decreto que restringiu CACs

Colegiados devem votar projetos que visam derrubar decreto que endureceu regras para registro, posse e porte de armas.

21/2/2026

Hugo Motta decide manter Derrite na relatoria do PL Antifacção

Texto voltou do Senado e agora tranca a pauta da Câmara; base governista queria troca de relator.

20/2/2026

PL Antifacção trava a pauta da Câmara na quinta-feira

Projeto que estabelece novos meios de combate ao crime organizado deverá ser votado antes de qualquer outra matéria.

18/2/2026

"No Brasil é barato matar", diz relator da PEC da Segurança Pública

Relator quer endurecer penas para líderes de facções e levar à consulta popular a redução da maioridade penal para 16 anos. Proposta deve ser votada na Câmara em março.

18/2/2026

Gilvan da Federal propõe porte de armas a todos os guardas municipais

Projeto de lei assegura direito à posse e porte de arma a todos os guardas municipais e vigilantes, independente de adesão das prefeituras.

15/2/2026

Ministro da Justiça e líderes do Congresso debatem PEC da Segurança

Encontro no Palácio da Justiça alinhou estratégias entre governo e parlamentares para a tramitação da proposta.

6/2/2026

CPI reage à ausência de Ibaneis e encaminha convocação do governador

Convidado, ele indicou secretário, mas enviou outro representante; irritado, presidente da CPI cancelou a reunião e a pediu convocação do governador.

3/2/2026

CPI do Crime Organizado abre o ano com depoimentos de governadores

Governadores do Rio de Janeiro e Distrito Federal são os primeiros convidados a comparecer na CPI em 2026.

2/2/2026

Caso Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal

Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.

29/1/2026