Segurança Pública

Deputada propõe proibição da visita íntima a presos por crimes sexuais

Projeto de lei estende a condenados por estupro a proibição da visita íntima, tal como é feito hoje com o feminicídio.

31/5/2026

Deputada propõe criação do Dia Nacional da Autodefesa Feminina

Projeto de lei prevê a criação de data oficial alusiva ao direito e da importância da valorização da defesa pessoal entre mulheres.

31/5/2026

CCJ da Câmara pode votar nesta quarta a redução maioridade penal

Proposta em discussão na Câmara reduz idade penal para 16 anos e exclui mudanças na maioridade civil e eleitoral.

27/5/2026

Flávio diz que pediu a Trump classificação de facções como terroristas

Senador relatou ter solicitado que o governo americano reconheça facções atuantes no Brasil como forças terroristas.

26/5/2026

Comissão de Segurança aprova proposta para extinguir Força Nacional

Projeto de Marcos Pollon prevê fim da corporação e defende reforço às polícias estaduais com recursos da União.

26/5/2026

Colete à prova de balas também é símbolo político em pré-campanhas

Ao aparecer de colete balístico em agenda política, Flávio Bolsonaro adota estratégia já usada por candidatos como Javier Milei para reforçar narrativa de insegurança e tensão permanente.

25/5/2026

Deputado propõe reduzir reserva remunerada de policiais para 33 anos

Projeto de lei de Sargento Portugal reduz o tempo de serviço obrigatório para aposentadoria de policiais militares e bombeiros.

23/5/2026

Lula assina pacote de enfrentamento à violência contra a mulher

Decretos e projetos transformados em lei ampliam instrumentos de proteção às mulheres no meio físico e digital.

20/5/2026

Deputado propõe endurecer pena para reincidentes em crimes sexuais

Proposta impede redução penal e condiciona saídas a exame criminológico que indique ausência de risco de reincidência.

16/5/2026