Câmeras Policiais
Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais policiais
Comissão de Segurança Pública considera que o Executivo excedeu sua autoridade.
19/8/2025
DIREITOS DIGITAIS
Hugo Motta propõe urgência para projeto que institui "ECA digital"
Presidente da Câmara quer acelerar tramitação de projeto que regula proteção de crianças na internet.
14/8/2025
Imposto de Renda
Capitão Alden quer dedução no IR para gastos de segurança pública
Proposta do deputado permite que profissionais de segurança deduzam gastos com munições, armas e capacitação no Imposto de Renda.
8/8/2025
Segurança pública
Duda Ramos propõe ações sociais com fundo da segurança pública
Projeto prevê investimentos em educação, cultura, saúde e mediação de conflitos.
3/8/2025
Negros não morrem por acaso: morrem porque o Estado escolhe quem vive
Anuário de Segurança revela que 79% das vítimas de mortes violentas em 2024 eram negras.
2/8/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Bia Kicis propõe legalizar divulgação de gravações de flagrantes
Projeto prevê mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados para permitir publicações em casos de crimes em estabelecimentos comerciais.
26/7/2025
R$ 1 mil por moto: a recompensa da prefeitura de São Paulo
Gratificações pontuais desviam a missão da segurança pública e podem gerar novos problemas.
23/7/2025
PROJETO DE LEI
Henrique Vieira propõe pena a quem articular sanções contra o Brasil
Projeto criminaliza negociações com governos estrangeiros que prejudiquem a economia nacional.
21/7/2025
Legislação
Deputado Marcos Pollon quer criar o programa Minha Primeira Arma
Projeto prevê isenção de tributos e subsídio conforme faixa de renda.
19/7/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
CCJ da Câmara aprova relatório da PEC da Segurança Pública
Texto com mudanças no modelo federativo segue para análise de comissão especial.
15/7/2025
