Segurança Pública

STF retoma julgamento da ADPF das Favelas nesta quinta-feira

Ministros discutem regras para operações policiais no Rio; decisão pode consolidar medidas contra letalidade em ações da PM.

3/4/2025

CCJ do Senado aprova pena maior para roubo de cabos elétricos

Proposta endurece punição para crimes que prejudiquem serviços essenciais. Relatório derrubou mudança na pena de lavagem de dinheiro incluída na Câmara.

2/4/2025

Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas

Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.

1/4/2025

Para guardas municipais, PEC da segurança corrige omissão histórica

Presidente da Associação Nacional dos Guardas Municipais endossa proposta do governo, que prevê a integração da categoria às demais forças de segurança.

31/3/2025

Senado votará PEC que inclui guardas municipais na Constituição

Proposta de Veneziano Vital do Rêgo inclui guardas municipais e agentes de trânsito no rol de agentes de segurança.

27/3/2025

Daiana Santos propõe maior proteção a defensoras dos direitos humanos

Medida prende assegurar integridade física de mulheres contra a violência política de gênero.

17/3/2025

Projeto autoriza volta imediata de preso que violar saída temporária

O Projeto de Lei 172/25, proposto pelo deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), autoriza polícias a prender, sem decisão judicial, quem violar as condições da saída temporária.

17/3/2025

Governo conclui texto da PEC da segurança pública. Entenda mudanças

Principal iniciativa do governo no enfrentamento ao crime organizado, a iniciativa busca integrar a ação das forças de segurança da União, estados e municípios.

14/3/2025

CDH do Senado aprova perda de cargo para condenados por crimes sexuais

Projeto de lei impede que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas por até cinco anos após cumprimento da pena.

12/3/2025