Segurança Pública

Câmara discute suspender Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que critica a falta de participação das polícias estaduais na gestão do combate ao crime organizado.

10/3/2025

Deputado propõe ampliar critérios de aumento de pena para ameaça

Proposta de Mário Heringer (PDT-MG) altera o Código Penal, buscando equiparar as situações de aumento de pena entre os crimes de ameaça e de perseguição (stalking).

10/3/2025

Casos de feminicídio no Brasil chegaram ao pior índice em 2024

MT e MS alcançaram os piores índices de feminicídios a cada 100 mil habitantes. Rondônia acumula maior média na série histórica iniciada em 2015.

8/3/2025

Câmara analisa envio de SMS para avisar vítimas sobre soltura de preso

O PL 118/25 determina que a administração do sistema prisional envie alertas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas.

6/3/2025

Projeto de lei aumenta pena para crime em unidade de saúde

A proposta, que está em tramitação na Câmara dos Deputados, busca implementar medidas de segurança e proteção para os pacientes e profissionais de saúde.

2/3/2025

Senador Flávio Bolsonaro define prioridades na Comissão de Segurança

Senador destaca projetos de lei que visam endurecer as penas para crimes de grande proporção e modificar a audiência de custódia para presos reincidentes.

23/2/2025

Projeto triplica pena para crime com arma roubada de agente público

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

20/2/2025

Hugo Motta está "sensibilizado" sobre anistia por 8 de janeiro, diz líder da oposição

Líder da oposição afirma que Hugo Motta assumiu o compromisso de discutir a anistia aos presos de 8 de janeiro na Câmara.

11/2/2025

Câmara vota projeto que endurece regras de medida protetiva

Pauta da Câmara dos Deputados inclui pena de prisão para autores de crimes listados na Lei Maria da Penha que se aproximarem das vítimas.

11/2/2025

Senador propõe CPI do crime organizado; veja quem assinou o pedido

O requerimento da CPI do crime organizado já possui as 27 assinaturas necessárias para instalação e conta com o apoio do presidente do Senado

6/2/2025