Segurança Pública

Câmara aprova pena de 40 anos para crime de homicídio vicário

Projeto prevê punição ao uso de violência contra filhos e parentes para causar dano psicológico em mulheres.

19/3/2026

"Alcançamos um marco histórico", diz Hugo Motta sobre ECA Digital

Presidente da Câmara relembrou papel da Câmara na construção de lei que protege crianças e adolescentes no meio digital.

17/3/2026

Coronel Meira chama Flávio Dino e Lewandowski de "bandidos"

Ofensas ocorreram durante discussão sobre concessão de porte de arma para auditores fiscais e técnicos agropecuários.

17/3/2026

Comissão na Câmara aprova porte de arma para notários e registradores

Texto aprovado prevê porte de arma para titulares de cartórios e aposentados, desde que cumpridas exigências previstas em lei.

14/3/2026

Câmara aprova venda de spray de pimenta para mulheres acima de 16 anos

Proposta autoriza o porte para defesa pessoal feminina e segue agora para análise do Senado Federal.

12/3/2026

Alexandre Silveira defende PEC da autonomia da PF; entenda proposta

Ministro associa sucesso de operações contra fraudes em combustíveis à autonomia da Polícia Federal e cobra avanço de PEC que fortalece a corporação.

11/3/2026

Comissão da Câmara debate requerimentos sobre morte de Sicário em BH

Requerimentos da CSP pedem visita técnica à cela em MG e esclarecimentos do diretor da PF sobre a morte de Luiz Phillipi Mourão.

10/3/2026

Messias Donato propõe classificação do crime de violência vicária

Projeto estabelece punição para quem usa filhos ou dependentes para provocar sofrimento à mãe em situações de violência doméstica.

8/3/2026

Projeto de Mauricio Neves endurece pena para roubo de armas de fogo

Proposta busca elevar sanções em até metade para frear o mercado ilegal de armamentos e munições.

8/3/2026