Caso Marielle
Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados a 78 e 59 anos de prisão por assassinato de Marielle
Autores do assassinato de Marielle Franco são condenados à prisão mais de seis anos após o cometimento do crime.
31/10/2024
Governo
PEC da Segurança Pública enfrenta resistência de governadores da oposição
Proposta do Ministério da Justiça, enviada ao Planalto em julho, amplia competência federal na segurança pública dos estados
31/10/2024
Lula discute segurança pública com governadores
PEC busca ampliar os poderes das polícias Federal e Rodoviária Federal e reestruturar a política de segurança no Brasil.
31/10/2024
Segurança Pública
Fux defende que guardas municipais atuem em patrulhas
Relator de processo sobre o limite da atuação das guardas municipais, Luiz Fux votou pelo direito de atuação em patrulhamento comunitário.
24/10/2024
Judiciário
STF tem maioria para proibir revista íntima a visitantes em presídios
Alegando se tratar de um ato vexatório, seis ministros do STF votaram pela proibição da revista íntima em visitantes de unidades prisionais.
18/10/2024
Senado
Porte de arma de fogo a agentes socioeducativos avança no Senado
Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas
16/10/2024
Senado
CCJ do Senado aprova novo regime disciplinar para policiais federais
Texto segue para a análise do Plenário; relator Humberto Costa (PT-PE) avaliou atual regime como "defasado"
16/10/2024
Câmara dos Deputados
Plenário tende a derrubar anistia a presos de 8 de janeiro, avaliam governistas
Articuladores do governo reconhecem chance de aprovação de anistia a presos de 8 de janeiro na CCJ, mas antecipam resistência do Plenário.
9/10/2024
Judiciário
Alexandre de Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir ao semiaberto
Após pagamento de multa e conclusão de exame criminológico, Alexandre de Moraes autorizou a transição de Daniel Silveira ao regime semiaberto.
7/10/2024
Projeto Awire
Uma a cada três armas apreendidas pela PRF desde 2019 estava na Amazônia
Estados da Amazônia Legal foram palco de mais de 3 mil apreensões de armas de fogo pela PRF entre 2019 e 2024.
24/9/2024
