Hugo Motta cria grupo de trabalho para debater PL da Misoginia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta sexta-feira (24) a criação de um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei 896/2023, que tipifica dos crimes associados à misoginia. O colegiado, que será presidido pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), deverá elaborar o relatório que será mais tarde votado em Plenário.

Motta reforçou que "proteger as brasileiras é prioridade absoluta nesta casa". A criação do GT, segundo o presidente, visa dar uma tramitação mais célere ao projeto, evitando que fique emperrado em meio a múltiplas comissões. "Combater a violência contra a mulher é urgente", declarou.

"O Parlamento tem seus ritos. Temos um tempo para o debate, para o diálogo e para a construção dos consensos. (...) Com o projeto da misoginia, não será diferente. O GT assegura um debate técnico e profundo. Ao mesmo tempo, agiliza a pauta para que a tramitação seja muito mais rápida e chegue logo ao plenário", explicou o presidente.

Confira sua fala:

Projeto em discussão

Apresentada pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) aprovada em março no Senado com relatório da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), a proposta estabelece que a injúria por misoginia terá pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa.

O texto também tipifica a conduta de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão de misoginia, com pena de um a três anos de prisão. Segundo a autora, discursos de ódio contra as mulheres corroboram para o aumento dos casos de violência, exigindo uma resposta penal específica.

Na Câmara dos Deputados, o projeto dividiu opiniões. Parlamentares do campo progressista defendem o texto como caminho efetivo para a proteção à mulher, enquanto conservadores temem que, na forma como foi aprovada no Senado, a matéria possa resultar em censuras indevidas.

Com a criação do grupo de trabalho, deputados de todos os campos poderão debater a construção de um parecer que atenda diferentes grupos, facilitando a chegada a um consenso.