VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Projeto tira da Justiça Militar ações de violência contra mulher
Projeto apresentado por Cid Gomes garante atuação da Justiça Comum, mesmo quando agressor e vítima forem militares.
6/9/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Dani Cunha defende fim do livramento condicional em crimes sexuais
Proposta impede que condenados cumpram em liberdade a parte final da pena por delitos contra a dignidade sexual.
25/8/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Ameaçada de morte, Carol Dartora propõe punição à misoginia digital
Deputada relata quatro anos de ameaças e defende projeto que prevê prisão e responsabilização de plataformas por violência misógina nas redes.
14/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Erika propõe auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica
Projeto prevê custeio especial de moradia para garantir independência financeira de mulheres vítimas em relação ao agressor.
10/8/2026
EXCLUSIVO
Mulheres continuam abandonadas pelos partidos, diz Gabriela Rollemberg
Fundadora do Quero Você Eleita critica a distribuição de recursos e propõe reserva de cadeiras para acelerar a igualdade.
5/8/2026
Quando a lei existe, mas a proteção não chega
Avanços na legislação ainda não foram suficientes para impedir que mulheres enfrentem violência, assédio e campanhas de intimidação ao disputar ou exercer mandatos eletivos.
29/7/2026
COMUNICAÇÃO
Sindicatos de jornalistas repudiam declarações de Paulo Figueiredo
Organizações classificam declarações como criminosas, lembram tortura sofrida por Míriam Leitão e cobram ação de autoridades.
29/7/2026
Quando a sociedade percebe a violência contra a mulher
Pesquisa e dados oficiais apontam na mesma direção: a violência contra as mulheres aumentou e exige políticas públicas mais eficazes, especialmente na esfera estadual.
28/7/2026
DIREITOS HUMANOS
Relatora vota por permitir mudança de nome a vítimas de abuso parental
Projeto permite que vítimas de violência cometida pelos pais possam mudar ou retirar o sobrenome no cartório.
28/7/2026
Quando o ódio às mulheres deixa de ser opinião e se torna crime
Proposta equipara a misoginia aos crimes de preconceito, amplia a proteção às mulheres e impõe ao Legislativo o desafio de equilibrar responsabilização, liberdade de expressão e transformação estrutural.
14/7/2026
