Quando a sociedade percebe a violência contra a mulher
Pesquisa e dados oficiais apontam na mesma direção: a violência contra as mulheres aumentou e exige políticas públicas mais eficazes, especialmente na esfera estadual.
28/7/2026
DIREITOS HUMANOS
Relatora vota por permitir mudança de nome a vítimas de abuso parental
Projeto permite que vítimas de violência cometida pelos pais possam mudar ou retirar o sobrenome no cartório.
28/7/2026
Quando o ódio às mulheres deixa de ser opinião e se torna crime
Proposta equipara a misoginia aos crimes de preconceito, amplia a proteção às mulheres e impõe ao Legislativo o desafio de equilibrar responsabilização, liberdade de expressão e transformação estrutural.
14/7/2026
Misoginia como crime: uma construção legislativa possível
Texto aprovado no Senado busca punir a incitação à violência e à discriminação contra mulheres, inclusive nas redes sociais.
24/6/2026
O Judiciário começa a rever seus equívocos contra as mulheres
Decisão do STF reforça que vítimas de violência sexual não podem ser submetidas a humilhações e abusos durante o processo judicial.
22/6/2026
A misoginia mais próxima de se tornar um crime inafiançável
PL da Misoginia amplia punições para discursos misóginos e prevê agravantes para conteúdos disseminados na internet.
15/6/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Tabata muda projeto que criminaliza misoginia e mira "machosfera"
Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.
11/6/2026
Beatriz Diniz Canedo e Mariana Borges Ferrer Ferreira
Revitimização, direitos fundamentais e processo penal na era digital
A proteção da dignidade, da intimidade e da integridade da vítima passou a integrar os limites constitucionais da atividade probatória e da atuação jurisdicional.
9/6/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputada propõe proibição da visita íntima a presos por crimes sexuais
Projeto de lei estende a condenados por estupro a proibição da visita íntima, tal como é feito hoje com o feminicídio.
31/5/2026
PROTEÇÃO À MULHER
Deputada propõe criação do Dia Nacional da Autodefesa Feminina
Projeto de lei prevê a criação de data oficial alusiva ao direito e da importância da valorização da defesa pessoal entre mulheres.
31/5/2026
