Nova tipificação avança na proteção, mas reacende debate sobre uso da lei contra vítimas.
6/4/2026
SENADO
Augusta Brito quer proibir monetização de post com misoginia nas redes
Projeto prevê a proibição da venda de publicidade digital em conteúdo que possua discurso de ódio e misoginia.
5/4/2026
Criminalização da misoginia: uma questão de vida ou morte
Projeto aprovado no Senado enfrenta o ódio contra mulheres e escancara distorções no debate público.
31/3/2026
Misoginia não é opinião: o Senado acertou
O projeto de lei 896/2023 responde a uma violência real; a reação de parte da direita nas redes e na Câmara, especialmente a de Nikolas Ferreira, troca análise jurídica por populismo digital.
30/3/2026
67 senadores reconheceram a misoginia como crime. E agora?
Ao reconhecer a misoginia como crime, o Senado dá um passo institucional relevante; agora a tramitação na Câmara indicará o grau de compromisso do Congresso com o tema.
27/3/2026
Violência de Gênero
Vicaricídio: Senado aprova lei contra morte de filhos para ferir mães
Projeto tipifica o assassinato de pessoas próximas à mulher para causar sofrimento e prevê pena de até 40 anos de prisão.
26/3/2026
Fotos de Duda Salabert e Erika aparecem em álbum de suspeitos em PE
Duda aciona autoridades após a DPE alertar sobre uso de fotos dela e de Erika Hilton em investigação policial sobre roubo de celular.
24/3/2026
AGENDA DA SEMANA
Pauta da semana no Senado tem defesa da mulher e separação municipal
Senadores votam projetos de proteção à mulher e regras para desmembramento de municípios em disputas administrativas.
22/3/2026
Sergio Balaban e Tainá Aguiar Junquilho
Levantamento indica que a idade média do primeiro contato com pornografia é de 13 anos, que 10% das crianças já tiveram acesso a esse conteúdo aos 9.
20/3/2026
PROTEÇÃO À MULHER
Câmara aprova pena de 40 anos para crime de homicídio vicário
Projeto prevê punição ao uso de violência contra filhos e parentes para causar dano psicológico em mulheres.
19/3/2026
