violência de gênero

Tabata muda projeto que criminaliza misoginia e mira "machosfera"

Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.

11/6/2026

Deputada propõe proibição da visita íntima a presos por crimes sexuais

Projeto de lei estende a condenados por estupro a proibição da visita íntima, tal como é feito hoje com o feminicídio.

31/5/2026

Deputada propõe criação do Dia Nacional da Autodefesa Feminina

Projeto de lei prevê a criação de data oficial alusiva ao direito e da importância da valorização da defesa pessoal entre mulheres.

31/5/2026

Duda Ramos propõe campanhas contra violência de gênero em jogos

Batizado de "Nenhum Gol Justifica Violência", protocolo prevê anúncios durante transmissões e treinamento de funcionários em bares.

24/5/2026

Lula assina pacote de enfrentamento à violência contra a mulher

Decretos e projetos transformados em lei ampliam instrumentos de proteção às mulheres no meio físico e digital.

20/5/2026

Tabata prevê votação da criminalização da misoginia neste semestre

Grupo de trabalho terá 45 dias para discutir proposta que equipara misoginia ao crime de racismo e prevê pena de até cinco anos de prisão.

6/5/2026

"Ser babaca não será crime", diz Tabata sobre PL da Misoginia

Deputada rebateu críticas a projeto, e ressaltou que comentários pejorativos não entrarão na esfera legal.

5/5/2026

Magno Malta nega agressão e registra ocorrência contra enfermeira

Senador afirma que renunciará do mandato se houver gravação de tapa em técnica de enfermagem.

3/5/2026