violência de gênero

Projeto propõe criação de um marco legal para a violência obstétrica

Texto define práticas abusivas, cria punições e reforça proteção a gestantes, parturientes e recém-nascidos nos serviços de saúde.

13/12/2025

Projeto exige divulgação do Ligue 180 em caso de violência de gênero

Reportagens ou publicações sobre violência de gênero deve informar o canal nacional de atendimento às vítimas.

8/12/2025

Comissão aprova inclusão da violência eletrônica na Lei Maria da Penha

Projeto aprovado na CCJ atualiza a Lei Maria da Penha para garantir atendimento a vítimas de violência virtual.

2/10/2025

Filha de Edson Fachin é alvo de hostilidade na UFPR, onde é diretora

Professora Melina Fachin sofreu agressão verbal e cusparada após semana de tensão na universidade.

15/9/2025

PF investiga homem que enviava fotos de genital a Soraya Thronicke

Senadora Soraya Thronicke e deputada Silvye Alves foram alvo de assediador que as perseguia por e-mail.

9/9/2025

Comissão da Câmara debate crimes de nudez falsa geradas por IA

Audiência foi motivada por caso de alunas expostas com imagens falsas em colégio de Belo Horizonte (BH).

2/9/2025

Senado marca sessão temática para debater sobre violência de gênero

Sessão temática no Senado abordará as falhas no combate à violência doméstica, buscando soluções e melhorias na proteção às vítimas.

24/8/2025

Deputada propõe proteção integral a vítimas de violência doméstica

Projeto estabelece abrigos seguros, atendimento contínuo e ações articuladas para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.

2/8/2025