Ameaçada de morte, Carol Dartora propõe punição à misoginia digital

Ameaças de morte e estupro, promessas de invasão do gabinete e mensagens dizendo que seu corpo seria incendiado passaram a fazer parte da vida política de Carol Dartora (PT-PR) antes mesmo de seu primeiro mandato como deputada federal. Segundo ela, os ataques provocaram crises de ansiedade e pânico e chegaram a fazê-la ter medo de sair de casa. "Sou uma das parlamentares mais ameaçadas do Brasil", afirmou Dartora em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.

A experiência levou a deputada a apresentar propostas para endurecer a legislação contra a misoginia nas redes. O projeto de lei 1.145/2026, de sua autoria, cria regras para prevenir e punir violência de gênero no ambiente digital, incluindo ataques coordenados, perseguição, desinformação e redes de assédio.

O texto prevê penas de um a oito anos de prisão, mecanismos de denúncia e remoção de conteúdo, responsabilização civil das plataformas em caso de omissão e proteção às vítimas. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), sob relatoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

Segundo Dartora, as ameaças chegavam por redes sociais, e-mail e telefonemas ao gabinete e se intensificaram durante debates sobre a política de cotas. "Ameaça de morte, de estupro, de botar fogo no meu corpo, de invadir o meu gabinete. Eram ameaças diretas à minha atuação parlamentar", relatou.

A deputada diz que dois autores das ameaças chegaram a ser presos e que um deles integrava um grupo neonazista. "Me atingiu profundamente mesmo na minha saúde mental. Eu tive muitas questões com crise de ansiedade, passei a ter pânico", contou. "As ameaças são uma tortura psicológica. Eu digo que sofri tortura racial mesmo", afirmou.

"Liberdade de expressão é diferente de discurso de ódio"

Dartora afirma que mulheres negras com exposição política estão especialmente sujeitas a esse tipo de violência e cita Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Erika Hilton (Psol-SP). "Quando a gente soma gênero e raça, isso fica piorado."

Para a deputada, é preciso diferenciar manifestação de opinião de conteúdos que estimulam ódio ou violência. "Existe uma diferença muito grande entre liberdade de expressão e discurso de ódio", afirmou.

Ela cita grupos identificados com o universo "red pill" entre os exemplos de comunidades que, segundo ela, difundem misoginia nas redes e ajudam a criar um ambiente de hostilidade contra mulheres. "O feminicídio é a ponta da violência. Antes disso, a gente vê grupos de homens que se denominam red pills, por exemplo, propagando discurso de ódio especificamente ao gênero", afirmou.

Plataformas "lucram" com ódio

Dartora também responsabiliza as plataformas digitais pela circulação e amplificação desses conteúdos. "A coisa mais bizarra também [é que] as plataformas lucram com esse tipo de discurso, porque quando esses discursos são compartilhados, recompartilhados, a plataforma está lucrando", afirmou.

Questionada sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia, foi incisiva: "Eu acho que as big techs estão se fazendo de sonsas". Para ela, grupos organizados para difundir misoginia e incentivar violência contra mulheres deveriam ser alcançados pela legislação penal.

Criminalização da misoginia

Além do projeto de Dartora voltado ao ambiente digital, tramita na Câmara uma proposta que criminaliza a misoginia de forma mais ampla.

O projeto de lei 896/2023, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), foi aprovado pelo Senado e inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação previstos na Lei 7.716/1989. O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão e está pronto para análise do plenário da Câmara, em regime de urgência.

Dartora considera essa criminalização necessária para dar base jurídica a regras específicas sobre violência contra mulheres nas redes. "O racismo é crime. E a gente consegue fazer várias outras regulamentações no sentido do combate ao racismo porque o racismo é crime. O ódio às mulheres, a misoginia, ainda não é criminalizada", afirmou.

"As urnas vão dar um bom recado"

Dartora acredita que a reação à violência contra as mulheres também pode aparecer nas eleições. "Eu tenho esperança que as urnas vão dar um bom recado", afirmou. "Como esses candidatos não representam mulheres, eu acho que eles vão ter um bom recado nas urnas. Acho que a gente vai eleger muitas mulheres", disse.

Para a deputada, ampliar a presença feminina no Congresso é apenas parte da resposta. A outra passa por estabelecer limites para conteúdos que, sob o argumento da liberdade de expressão, alimentam misoginia e ameaças.