Transporte Alternativo
Comissão aprova incentivos fiscais para transporte alternativo
Proposta cria incentivos fiscais para cooperativas de vans.
25/11/2025
Justiça
"Bolsonaro sempre escarneceu dos direitos humanos", diz Humberto Costa
Senador critica mudança de discurso do ex-presidente e ressalta que STF manteve prisão "dentro da legalidade".
25/11/2025
MULHERES NEGRAS
Audiência debate desafios de mulheres negras no mercado de trabalho
Comissão discutiu racismo, desigualdade e informalidade que afetam mulheres negras no Brasil.
24/11/2025
Fórum Esportivo
3º Fórum Legislativo do Esporte discute políticas públicas no setor
O objetivo do evento é debater políticas públicas e propostas legislativas direcionadas ao setor esportivo.
24/11/2025
DESAPARECIMENTO
Audiência discute estratégias contra desaparecimento de menores
Debate tratará do Programa de Identificação do Brasil, com foco na prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
24/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputado propõe incluir guardas municipais na Força Nacional
Proposta busca garantir respaldo legal para que efetivos municipais possam atuar em operações federais
23/11/2025
SAÚDE
Comissão aprova divulgação de calibragem em máquinas de radioterapia
Medida busca garantir mais segurança e transparência aos pacientes oncológicos, exigindo que datas de revisão estejam visíveis nos equipamentos.
23/11/2025
EX-PRESIDENTE PRESO
Após prisão de Bolsonaro, oposição ataca Moraes e promete se mobilizar
Líder oposicionista na Câmara diz que decisão representa "ataque à democracia" e que parlamentares aliados se deslocarão para Brasília a fim de acomapanhar o caso.
22/11/2025
Isenção de IPVA
Comissão aprova PEC que isenta de IPVA veículos com 20 anos ou mais
Mudança visa reduzir disparidades entre legislações estaduais.
21/11/2025
licença-paternidade
Projeto prevê licença-paternidade maior em caso de internação neonatal
Texto prevê que a licença seja custeada pelo empregador.
21/11/2025
