Dor Crônica
Comissão aprova melhorias para atendimento a pessoas com dor crônica
Projeto garante atendimento integral no SUS e cria dia nacional de conscientização.
18/12/2025
Votação adiada
Congresso Nacional adia votação do Orçamento de 2026 para amanhã
Texto detalha a destinação dos recursos pelo governo federal, abrangendo áreas como saúde, educação e infraestrutura.
18/12/2025
Segurança Pública
CCJ aprova proibição de prisão domiciliar para líderes criminosos
Objetivo é evitar a ocorrência de brechas legais que possibilitem a impunidade de criminosos.
18/12/2025
TENSÃO NO GOVERNO
Faltou diálogo entre Gleisi e Wagner, diz líder do governo na Câmara
Para José Guimarães, ministra e líder do governo no Senado deveriam ter conversado mais sobre estratégia de votação do PL da Dosimetria.
18/12/2025
ARMAS DE FOGO
Comissão aprova estande de tiro particular vinculado a pessoa física
Texto autoriza uso residencial e exige cadastro do estande na Polícia Federal.
17/12/2025
ADVOCACIA
Comissão da Câmara proíbe que agressores de mulher se inscrevam na OAB
Projeto impede registro profissional antes do cumprimento da pena.
17/12/2025
Sanções Bancárias
CCJ aprova punição a bancos que cobrarem tarifas de OSCs
Proposta veda cobrança em contas de parcerias e altera marco das organizações da sociedade civil (OSCs).
16/12/2025
PRIORIDADES PARA 2026
Governo focará em tarifa zero e fim da escala 6x1, diz Lindbergh
Líder do PT afirma que tarifa zero e fim da escala 6x1 estão entre as prioridades e que governo enviará poucos projetos ao Congresso no próximo ano por causa das eleições.
16/12/2025
OPOSIÇÃO
Zucco passa liderança da oposição para Cabo Gilberto
Cabo Gilberto será o primeiro deputado do Nordeste a assumir a liderança desde 2023.
16/12/2025
Aleitamento Materno
CCJ da Câmara aprova política nacional do aleitamento materno
Proposta institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.
16/12/2025
