Proteção ao Idoso
Comissão aprova programa de prevenção para violência contra idosos
Projeto apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto prevê também sistema de denúncias de violência e acompanhamento.
15/8/2025
Infração
Comissão aprova triplo de multa para uso irregular em vagas especiais
Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu visa aumentar o rigor nas violações de trânsito.
15/8/2025
Direitos trabalhistas
Comissão aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias
Pagamento de bolsa durante o período, sem auxílio-transporte, é obrigatória, exceto quando houver o salário-maternidade.
14/8/2025
Projeto de lei
Deputado propõe ressarcimento de danos a vítimas por condenados
Despesas do SUS com tratamento médico também estão inclusas na proposta.
14/8/2025
Agropecuária
Comissão aprova revisão final do Incra antes de desapropriação
Com o projeto, o proprietário terá a oportunidade de apresentar recursos contra o laudo pericial.
14/8/2025
Investimento
Deputado propõe novos títulos de crédito para educação e inovação
Proposta altera a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), instituída pela Lei 14937/2024.
14/8/2025
Votação Obrigatória
Câmara aprova votação não presencial em eleições de clubes esportivos
Objetivo do projeto de lei é democratizar as decisões nas entidades esportivas.
14/8/2025
CÂMARA
Hugo defende punição exemplar a deputados que ocuparam Mesa da Câmara
"Parlamento não pode virar palco de baderna", afirma o presidente da Câmara. Para ele, episódio exige resposta institucional.
14/8/2025
CRIME NO MEIO MILITAR
Câmara aprova inclusão de assédio sexual no Código Penal Militar
A pena prevista é de detenção de 2 a 4 anos, podendo ser aumentada em até um terço conforme o caso.
14/8/2025
Resistência ao autoritarismo no Brasil: dever cívico, não opção
Ocupação das Mesas Diretoras foi resposta a excessos contra o Legislativo e pede que colegas não sejam punidos.
14/8/2025
