Câmara

Relator adia parecer da PEC da escala 6x1 para negociar transição

Texto estava previsto para esta quarta-feira, mas ficou para segunda após impasse sobre a implementação da nova jornada. Relator diz que pontos centrais estão acertados, incluindo 40 horas semanais, dois dias de folga e manutenção dos salários.

20/5/2026

Escala 6x1 adoece e não garante produtividade, dizem especialistas

Em audiência na comissão especial da Câmara, convidados afirmaram que a redução da jornada, sem corte salarial, pode diminuir o adoecimento, melhorar a qualidade de vida e tornar empresas mais eficientes.

19/5/2026

Emendas à PEC 6x1 travam redução e beneficiam empregadores

Propostas preveem compensações a empresas, mantêm jornada de 44 horas em funções essenciais e condicionam a redução a prazo dilatado, lei complementar e metas de produtividade.

18/5/2026

Fim da escala 6x1: relator apresenta parecer em semana decisiva

Comissão especial também ouvirá nesta semana empregadores, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. Veja a agenda.

18/5/2026

Congresso corre para evitar reajuste de apenas R$ 18 a professores

Comissão mista que analisa a nova regra de correção do piso alerta para prazo apertado. Se a MP não for aprovada até 1º de junho, reajuste pode cair de cerca de R$ 263 para R$ 18.

15/5/2026

Motta afirma que combate ao crime exige coordenação entre instituições

Presidente da Câmara afirmou que segurança pública deve ser tratada como pauta de Estado.

12/5/2026

Congresso viveu 65 anos de recuos e leis graduais até a Lei Áurea

Parlamento discutiu por décadas o tráfico, o ventre livre e o chamado "elemento servil". A resistência da lavoura moldou leis graduais, projetos derrotados e a disputa sobre quem pagaria a conta da liberdade. Veja o debate ao longo do tempo.

12/5/2026

Abolição: os parlamentares que moveram o Congresso contra a escravidão

De José Bonifácio a Joaquim Nabuco, parlamentares defenderam por décadas o fim da escravidão. A Lei Áurea foi resultado de projetos, derrotas, pressão social e disputa política no Império.

12/5/2026

Pauta da semana da Câmara tem IA, fertilizantes e transporte

Agenda também inclui propostas sobre crimes sexuais, concursos para gestantes, transparência nos gastos públicos, SAFs e tributação de associações esportivas.

10/5/2026

Comissão aprova uso de salário de presos para indenizar vítimas

Projeto obriga destinação mínima de 50% da remuneração do detento à reparação de danos causados pelo crime.

8/5/2026