AGENDA DA SEMANA
Congresso tem semana sem votações em meio a festas juninas e Copa
Sem votações em Plenário, Câmara e Senado terão agenda concentrada em audiências, seminários, sessões solenes e reuniões de comissões entre 22 e 26 de junho. Veja o que deve ser discutido na semana.
22/6/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Relator quer CNH aos 16, prova filmada e fim de radar sem sinalização
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
ECONOMIA
Dario Durigan diz na Câmara que governo apoia elevar limite do MEI
Ministro da Fazenda defendeu política econômica em audiência na Câmara e disse que medidas sobre combustíveis devem ser temporárias.
17/6/2026
Câmara dos Deputados
Grupo de trabalho aprova parecer de Tabata Amaral para PL da Misoginia
Relatório de Tabata Amaral reformula a definição do crime, amplia agravantes e mira a disseminação de discursos misóginos no ambiente digital.
16/6/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Relator propõe isenção patronal para pequenos negócios após fim da 6x1
Deputado que relata atualização do MEI propõe isenção da contribuição patronal por dois anos para novas contratações feitas por pequenos negócios afetados pela mudança na jornada.
16/6/2026
PEQUENOS NEGÓCIOS
Relator quer teto do MEI a R$ 134 mil e do Simples a R$ 8 milhões
Em entrevista ao Congresso em Foco, Jorge Goetten defende corrigir limites do MEI e do Simples pela inflação. Deputado prevê votação do projeto antes do recesso parlamentar. Governo ainda resiste.
16/6/2026
CNH AOS 16
Câmara discute liberar CNH para adolescentes de 16 anos
Comissão especial vai analisar relatório de Áureo Ribeiro que prevê CNH aos 16 anos, autoriza autoescolas a aplicar exames práticos e muda regras para radares, pedágio e patinetes elétricos. Veja as principais mudanças.
12/6/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Tabata muda projeto que criminaliza misoginia e mira "machosfera"
Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.
11/6/2026
RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Bancada ruralista quer acelerar votação do socorro ao agro na Câmara
Projeto aprovado pelo Senado refinancia dívidas de produtores rurais com juros menores, carência e uso do Fundo Social do Pré-Sal. Governo teme impacto de R$ 140 bilhões em dez anos.
11/6/2026
JORNADA DE TRABALHO
Fim da 6x1 x trabalho por hora: entenda diferenças entre as duas PECs
Proposta defendida por entidades patronais não reduz jornada nem garante duas folgas semanais. Texto aposta em contratos flexíveis, com salário e direitos proporcionais.
11/6/2026
