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Minha Casa, Minha Vida

Comissão aprova projeto que simplifica obras do Minha Casa, Minha Vida

Proposta visa eliminar a necessidade de autorização formal do prefeito para a execução das obras.

11/11/2025

Inclusão

CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência

Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.

11/11/2025

Proteção às Mulheres

CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência

Texto prevê que o agressor indenize a vítima com sua parte da divisão de bens, sem comprometer o patrimônio da mulher ou de seus dependentes.

11/11/2025

Audiência pública

Câmara: Comissão discute regulamentação de apostas esportivas

Deputado alerta que as apostas no Brasil estão crescendo e que normas precisam preservar os direitos do consumidor.

10/11/2025

Educação

Comissão aprova flexibilização da carga horária escolar em calamidades

Proposta permite ajustar calendário e contabilizar atividades não presenciais para garantir o cumprimento da carga mínima em períodos de crise.

10/11/2025

SEGURANÇA PÚBLICA

Entenda as mudanças de Derrite no projeto antifacção do governo Lula

Substitutivo do relator equipara facções ao terrorismo, endurece penas e enfraquece a coordenação federal. Para governo Lula, relator desvirtua o projeto original.

10/11/2025

CÂMARA

Sob pressão, deputados retiram apoio à reforma administrativa

Nas duas últimas semanas, 16 parlamentares pediram retirada de assinatura da proposta de emenda constitucional. Relator vê lobby de servidores e minimiza movimento. Veja quem desistiu do apoio.

8/11/2025