Câmara

Veja quanto você pode economizar com a nova tabela do Imposto de Renda

Projeto aprovado pelo Congresso amplia isenção do Imposto de Renda e cria tributação mínima para lucros e dividendos de altas rendas. Governo calcula impacto neutro para os cofres públicos.

6/11/2025

Veja como cada deputado votou no projeto sobre aborto em crianças

Aprovação do projeto susta decisão do Conanda que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para vítimas de violência sexual.

6/11/2025

Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas

Texto segue para o Senado e é defendido por ruralistas como forma de garantir segurança jurídica no campo; oposição alerta que medida enfraquece a reforma agrária.

6/11/2025

Câmara aprova projeto que dificulta aborto a criança vítima de estupro

Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.

5/11/2025

Câmara aprova adesão do Brasil a tratado sobre justiça ambiental

Tratado é visto pelo relator como importante instrumento no combate à criminalidade ambiental.

5/11/2025

Câmara aprova ampliação da pena para tráfico de animais silvestres

Proposta amplia a pena de reclusão para dois a cinco anos.

5/11/2025

Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos

Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.

5/11/2025

Câmara aprova criação do Selo de Sustentabilidade da Infraestrutura

Projeto prevê programa que certificará grandes obras por sustentabilidade e resiliência a eventos climáticos extremos.

5/11/2025

Câmara aprova reajuste de 24% para servidores do Judiciário

Aumento beneficia apenas técnicos e analistas, sem incluir magistrados.

4/11/2025

Projeto propõe desconto em passagens para familiares de falecidos

Texto prevê redução de ao menos 30% no valor da passagem para até cinco parentes.

4/11/2025