HISTÓRIA POLÍTICA
Do Senado vitalício ao voto popular: o Congresso em 200 anos
O primeiro Parlamento tinha voto indireto, Senado vitalício, domínio de elites e influência do imperador. Dois séculos depois, o Congresso é eleito pelo voto popular e mais plural.
6/5/2026
Veterinária
CCJ da Câmara aprova exame de proficiência em medicina veterinária
Projeto condiciona exercício da profissão à aprovação em prova nacional e prevê regra apenas para novos profissionais formados após cinco anos da sanção da lei.
5/5/2026
Advocacia
CCJ aprova projeto que libera advocacia privada para membros da AGU
Proposta autoriza atuação fora das funções institucionais, desde que servidores não exerçam cargos de confiança nem atuem contra a União.
5/5/2026
PEC da autonomia
CCJ aprova admissibilidade de PEC sobre autonomia da advocacia pública
Proposta garante autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias dos Estados e do DF e seguirá agora para comissão especial na Câmara.
5/5/2026
CÂMARA
Escala 6x1: comissão ouvirá três ministros e percorrerá o país
Presidente do colegiado, Alencar Santana diz ao Congresso em Foco que texto em discussão pode caminhar para jornada de 40 horas, escala 5x2 e dois dias consecutivos de descanso.
4/5/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Relator da escala 6x1 quer apresentar parecer no dia 28
Câmara acelera tramitação com sessões de segunda a sexta; Leo Prates apresenta plano de trabalho nesta terça-feira na comissão especial.
4/5/2026
Valorização
Debate na Câmara reforça apoio a piso salarial para nutricionistas
Audiência pública expôs precarização e defendeu aprovação de projeto que fixa 30 horas semanais e remuneração mínima nacional para a categoria.
2/5/2026
Defesa das mulheres
Câmara aprova repúdio à fala de assessor dos EUA sobre brasileiras
Medida foi aprovada após Paolo Zampolli persona chamar brasileiras de "prostitutas" e "raça maldita".
29/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Indústria quer adiar votação sobre escala 6x1 para depois da eleição
CNI e Firjan defendem mais tempo para discutir mudanças na jornada. Entidades levaram preocupações ao presidente da Câmara, Hugo Motta.
29/4/2026
Câmara dos Deputados
Câmara aprova em 2º turno PEC que garante piso à assistência social
Texto cria regra de financiamento estável para o Sistema Único de Assistência Social.
29/4/2026
