Câmara

Minirreforma abre brecha para disparo em massa de mensagens eleitorais

Projeto aprovado pela Câmara permite canal oficial para envio automatizado a eleitores cadastrados, ponto que contraria regras do TSE sobre disparos em massa.

21/5/2026

Dois dias de folga na escala 6x1 devem começar já em 2026, diz relator

Leo Prates afirma que não haverá transição para a folga dupla e que o debate na Câmara será sobre o prazo para redução da jornada de trabalho.

21/5/2026

Lei da Dosimetria é inconstitucional, diz AGU em parecer ao STF

Advocacia-Geral da União sustenta que norma cria "regime de abrandamento" para crimes contra a democracia e aponta vícios na tramitação no Congresso. Manifestação do órgão do governo contraria Câmara e Senado.

20/5/2026

Relator adia parecer da PEC da escala 6x1 para negociar transição

Texto estava previsto para esta quarta-feira, mas ficou para segunda após impasse sobre a implementação da nova jornada. Relator diz que pontos centrais estão acertados, incluindo 40 horas semanais, dois dias de folga e manutenção dos salários.

20/5/2026

Escala 6x1 adoece e não garante produtividade, dizem especialistas

Em audiência na comissão especial da Câmara, convidados afirmaram que a redução da jornada, sem corte salarial, pode diminuir o adoecimento, melhorar a qualidade de vida e tornar empresas mais eficientes.

19/5/2026

Emendas à PEC 6x1 travam redução e beneficiam empregadores

Propostas preveem compensações a empresas, mantêm jornada de 44 horas em funções essenciais e condicionam a redução a prazo dilatado, lei complementar e metas de produtividade.

18/5/2026

Fim da escala 6x1: relator apresenta parecer em semana decisiva

Comissão especial também ouvirá nesta semana empregadores, centrais sindicais e especialistas em saúde do trabalhador. Veja a agenda.

18/5/2026

Congresso corre para evitar reajuste de apenas R$ 18 a professores

Comissão mista que analisa a nova regra de correção do piso alerta para prazo apertado. Se a MP não for aprovada até 1º de junho, reajuste pode cair de cerca de R$ 263 para R$ 18.

15/5/2026

Motta afirma que combate ao crime exige coordenação entre instituições

Presidente da Câmara afirmou que segurança pública deve ser tratada como pauta de Estado.

12/5/2026

Congresso viveu 65 anos de recuos e leis graduais até a Lei Áurea

Parlamento discutiu por décadas o tráfico, o ventre livre e o chamado "elemento servil". A resistência da lavoura moldou leis graduais, projetos derrotados e a disputa sobre quem pagaria a conta da liberdade. Veja o debate ao longo do tempo.

12/5/2026