Orçamento 2026
Comissão Mista de Orçamento aprova relatórios setoriais para 2026
Publicação do relatório final está prevista para segunda-feira (15).
10/12/2025
Educação Inclusiva
Projeto para capacitar profissionais sobre TEA avança na Câmara
Iniciativa integra ensino e saúde para diagnóstico e apoio mais eficazes.
10/12/2025
TENTATIVA DE GOLPE
Redução das penas do 8/1 dependerá de revisão caso a caso no STF
Projeto aprovado na Câmara muda o cálculo das penas por crimes contra a democracia, mas nenhuma redução é automática, explica jurista.
10/12/2025
Benefício BPC
Comissão aprova projeto que facilita defesa de beneficiários do BPC
Proposta visa simplificar defesa jurídica de indivíduos que recebem o benefício.
10/12/2025
CÂMARA
Motta diz que Eduardo Bolsonaro já tem faltas para ser cassado
Presidente da Câmara abrirá cinco sessões para deputado, que mora desde fevereiro nos EUA, apresentar sua defesa. Expectativa é de que cassação ocorra antes do recesso parlamentar.
9/12/2025
PLN 15/2025
Flávia Morais solicita recomposição de recursos no Orçamento de 2026
Deputada é relatora setorial de Poderes de Estado e representação no Orçamento de 2026.
9/12/2025
CRÉDITO
Comissão aprova uso de até 5% da margem consignável em cartões
Medida busca conter risco de endividamento.
9/12/2025
Podologia e ISS
Comissão aprova inclusão da podologia no Imposto sobre Serviços
Projeto busca enquadrar podologia como atividade da área da saúde.
9/12/2025
Discriminação
Comissão aprova projeto que criminaliza discriminação por adoção
Proposta altera o ECA para punir condutas que ataquem crianças ou adolescentes devido sua filiação civil.
9/12/2025
TURISMO
Comissão aprova Estatuto do Turista para proteção de viajantes
Proposta define direitos para garantir atendimento seguro e adequado a visitantes no país.
9/12/2025
