Câmara

Motta defende que debate eleitoral foque em temas de impacto social

Presidente da Câmara manifestou expectativa de que o caso Master não domine o debate eleitoral.

9/3/2026

CCJ aprova projeto que proíbe compra de imóveis em dinheiro vivo

Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados.

9/3/2026

Câmara aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de estupro

Projeto padroniza atendimento em saúde e segurança pública para vítimas de violência sexual, com regras para coleta de provas, proteção da vítima e punição por revitimização.

5/3/2026

Câmara aprova desaparecimento forçado como crime hediondo

Texto inclui o crime no Código Penal, prevê penas de até 30 anos e o torna imprescritível. Proposta também classifica prática sistemática como crime contra a humanidade e segue ao Senado.

3/3/2026

Câmara aprova novas regras para seguro de exportação

Texto cria portal digital para centralizar pedidos e amplia participação do setor privado no crédito à exportação. Proposta também altera regras do BNDES e do Fundo de Garantia à Exportação.

3/3/2026

Congresso avança para reconhecer Tourette como deficiência

Projetos em tramitação no Senado podem incluir a síndrome no Estatuto da Pessoa com Deficiência e criar uma política nacional de proteção. Propostas buscam garantir direitos, inclusão e combate ao preconceito.

2/3/2026

Janela partidária abre troca-troca na Câmara e esquenta eleições

Da próxima quinta-feira até 3 de abril deputados poderão mudar de partido sem perder o mandato. Movimento já provoca rearranjos nas bancadas e antecipa a corrida por palanques, recursos e alianças eleitorais.

2/3/2026

Fim da escala 6x1 pode destruir empregos, diz presidente da FPA

Pedro Lupion vê risco de desemprego, alta de custos e inflação com eventual mudança na jornada de seis dias de trabalho por um de descanso e defende debate mais amplo sobre o assunto.

2/3/2026

Deputado propõe remarcação e cancelamento de passagens sem taxa

Projeto de Alencar Santana prevê remarcação até 24h antes e desistência até 72h do embarque, com devolução integral dos valores pagos.

1/3/2026

Mauricio Marcon propõe adiar audiências com atraso superior a 30 min

Proposta visa maior eficiência do Poder Judiciário.

1/3/2026