Câmara

Projeto cria programa de benefícios fiscais para energia renovável

Proposta visa estimular a sustentabilidade e combater as mudanças climáticas.

8/2/2026

Projeto cria política nacional para incentivar turismo neuroinclusivo

Proposta prevê selo voluntário para estabelecimentos e regras de atendimento humanizado em aeroportos e rodoviárias.

7/2/2026

Proposta exige que SUS aceite medicamentos prescritos por enfermeiros

Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.

7/2/2026

Maria do Rosário propõe reeducação contra violência de gênero

Texto prevê programa de reeducação para homens autores de violência doméstica.

7/2/2026

Gaspar critica acesso antecipado de bancos a dados de aposentados

Relator questionou fluxo de informações e surpresa de segurados ao serem avisados por instituições financeiras sobre suas aposentadorias.

5/2/2026

Salários do Legislativo: veja a posição de cada partido na votação

Propostas que reajustam salários e criam licenças indenizáveis avançaram com apoio amplo e oposição pontual no Plenário.

4/2/2026

Motta sobre trabalho por app: "Entregaremos a melhor legislação"

Após reunião com representantes das plataformas, presidente e relator da comissão de trabalho por app, Motta afirma que Câmara irá entregar a melhor legislação possível.

4/2/2026

Relator da reforma administrativa critica brecha para supersalários

Projetos aprovados pelo Congresso que beneficiam servidores do Legislativo contrariam princípios da reforma administrativa, diz Pedro Paulo.

4/2/2026

Servidores do Congresso poderão ganhar acima do teto constitucional

Projetos aprovados criam, gratificações e licença compensatória com folgas ou indenização. Mudanças podem elevar ganhos acima do subsídio parlamentar; veja o que muda.

4/2/2026

Veja quem são os 29 deputados que votaram contra o Gás do Povo

MP que substitui o Auxílio Gás foi aprovada com 29 votos contrários, concentrados nas bancadas de SP, SC e RS e do PL e do Novo.

3/2/2026