Câmara

Comissão aprova projeto que permite transferência de outorga de táxi

Texto permite repasse de autorizações e permissões ao cônjuge ou herdeiro legal.

4/11/2025

Comissão aprova nova regra para multas em vagas rotativas

Texto prevê que pontos na CNH só sejam aplicados a partir da terceira infração em 12 meses.

4/11/2025

Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos

Medida incentiva a doação de remédios próximos ao vencimento por indústrias farmacêuticas e amplia o acesso gratuito a medicamentos em hospitais públicos e entidades beneficentes.

4/11/2025

Câmara autoriza até R$ 5 bi fora da meta fiscal para projeto de defesa

Proposta busca blindar investimentos militares das oscilações orçamentárias e fortalecer a indústria nacional do setor. Projeto segue para sanção presidencial.

4/11/2025

Conselho de Ética da Câmara analisa abertura de 12 novos processos

Serão analisados processos contra André Janones, Kim Kataguiri e Guilherme Boulos.

3/11/2025

Câmara recebe projeto que amplia ensino técnico a povos tradicionais

Texto foi aprovado neste mês no Plenário do Senado Federal.

1/11/2025

Comissão aprova criação do Banco de Intérpretes de Línguas e Sinais

Projeto prevê banco gratuito de intérpretes em Libras e línguas estrangeiras para pessoas com deficiência auditiva e turistas.

31/10/2025

Moraes suspende processo contra Gustavo Gayer após decisão da Câmara

Ministro do Supremo acolheu suspensão da ação penal aprovada pela Câmara. Investigação só será retomada quando deputado ficar sem mandato.

31/10/2025

Hugo Motta usa meme para comemorar PEC e aproxima sociedade da Câmara

Ao fazer post bem-humorado, presidente da Câmara mostrou domínio da linguagem digital e colocou proposta no centro da conversa nacional.

31/10/2025

Hugo Motta defende voto distrital misto contra crime organizado

Para presidente da Câmara, mudança na forma de eleger vereadores e deputados pode coibir a infiltração do crime organizado na política.

31/10/2025