Câmara

Deputados querem votar com urgência lei contra milícias e facções

Projeto equipara ações de milícias privadas e facções criminosas a terrorismo e agrava a pena quando crime for cometido por ataques cibernéticos.

24/5/2025

Caiado critica PEC da Segurança e postura do governo: "Conivência"

Em evento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, governador se opõe à proposta de centralização do combate à criminalidade e defende autonomia dos estados.

24/5/2025

Projeto busca definir fundada suspeita no Código de Processo Penal

A proposta busca oferecer maior segurança jurídica à atuação policial em situações que envolvem buscas pessoais, domiciliares e veiculares.

23/5/2025

Pedro Paulo vai coordenar grupo da reforma administrativa na Câmara

A expectativa de Hugo Motta é votar a proposta em plenário ainda neste semestre, antes do recesso de julho.

23/5/2025

CCJ aprova garantia de terapia nutricional a quem tem câncer

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal.

22/5/2025

Câmara: CCJ aprova projeto para localização de idosos desaparecidos

A proposta prevê a criação de um serviço público para identificar e localizar pessoas idosas desaparecidas.

22/5/2025

Reajuste para servidores federais: quem ganha e quanto vai custar

Projeto aprovado pela Câmara prevê aumentos salariais escalonados, reestruturações de carreiras e criação de novos cargos.

22/5/2025

Reajuste de servidores federais deve injetar R$ 16 bilhões na economia

Estimativa feita pelo Ministério da Gestão prevê o impacto dos aumentos sobre a folha de pagamento de servidores do Executivo federal.

22/5/2025

Comissão aprova revisão de pensões a dependentes de PMs e bombeiros

A proposta visa corrigir desigualdades e garantir dignidade aos pensionistas.

21/5/2025

Forças Armadas rejeitam uso de superávits militares para abater dívida

Lei complementar permite uso de excedentes de cinco fundos militares, que somam R$ 17,2 bilhões, para reduzir passivo público.

21/5/2025