LEI ÁUREA, 138 ANOS
Abolição: os parlamentares que moveram o Congresso contra a escravidão
De José Bonifácio a Joaquim Nabuco, parlamentares defenderam por décadas o fim da escravidão. A Lei Áurea foi resultado de projetos, derrotas, pressão social e disputa política no Império.
12/5/2026
AGENDA DA SEMANA
Pauta da semana da Câmara tem IA, fertilizantes e transporte
Agenda também inclui propostas sobre crimes sexuais, concursos para gestantes, transparência nos gastos públicos, SAFs e tributação de associações esportivas.
10/5/2026
Indenização de vítimas
Comissão aprova uso de salário de presos para indenizar vítimas
Projeto obriga destinação mínima de 50% da remuneração do detento à reparação de danos causados pelo crime.
8/5/2026
Vídeo
Enfermeira Rejane relata caso de racismo envolvendo servidor da Câmara
Deputada afirma que o funcionário teria pedido que ela deixasse assento reservado a parlamentares durante audiência.
6/5/2026
GÁS DE COZINHA
Comissão da Câmara rejeita recarga fracionada de botijões de gás
Parecer aprovado na Comissão de Minas e Energia afirma que o Gás do Povo já fixou regras para o setor. Deputados veem risco à segurança do consumidor e à rastreabilidade dos botijões.
6/5/2026
CONGRESSO 200 ANOS
O Congresso nasceu sem povo? Quem podia votar em 1826
Primeiro Parlamento brasileiro excluía mulheres, escravizados, pobres sem renda mínima e parte expressiva da população livre; dois séculos depois, o direito político se ampliou, mas a representação ainda está longe de espelhar o eleitorado.
6/5/2026
HISTÓRIA POLÍTICA
Do Senado vitalício ao voto popular: o Congresso em 200 anos
O primeiro Parlamento tinha voto indireto, Senado vitalício, domínio de elites e influência do imperador. Dois séculos depois, o Congresso é eleito pelo voto popular e mais plural.
6/5/2026
Veterinária
CCJ da Câmara aprova exame de proficiência em medicina veterinária
Projeto condiciona exercício da profissão à aprovação em prova nacional e prevê regra apenas para novos profissionais formados após cinco anos da sanção da lei.
5/5/2026
Advocacia
CCJ aprova projeto que libera advocacia privada para membros da AGU
Proposta autoriza atuação fora das funções institucionais, desde que servidores não exerçam cargos de confiança nem atuem contra a União.
5/5/2026
PEC da autonomia
CCJ aprova admissibilidade de PEC sobre autonomia da advocacia pública
Proposta garante autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias dos Estados e do DF e seguirá agora para comissão especial na Câmara.
5/5/2026
