SEGURANÇA PÚBLICA
Hugo Motta defende voto distrital misto contra crime organizado
Para presidente da Câmara, mudança na forma de eleger vereadores e deputados pode coibir a infiltração do crime organizado na política.
31/10/2025
DIREITO TRABALHISTA
Câmara votará ampliação da licença-paternidade com benefício do INSS
Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.
30/10/2025
Capital do Skate
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate
A cidade abriga a maior pista de skate da América Latina.
30/10/2025
SEGURANÇA
Após minuto de silêncio, deputados aplaudem morte de "bandidos" no RJ
Operação nos complexos da Penha e do Alemão deixou cerca de 130 mortos.
29/10/2025
SEGURANÇA
Projeto propõe normas específicas para calçadas e ciclovias
Texto prevê prioridade ao pedestre e regras para o uso de bicicletas e patinetes em espaços públicos.
29/10/2025
CONSELHOS NACIONAIS
Câmara vota recondução de conselheiros do CNJ e do CNMP nesta quarta
Deputados devem confirmar a indicação de Daiane Nogueira de Lira e Edvaldo Nilo de Almeida para novo mandato no CNJ e no CNMP. Nomes precisam ser aprovados pelo Senado.
29/10/2025
MINERAÇÃO
Comissão debate projetos sobre terras raras e minerais críticos
Terras raras são elementos importantes na produção da tecnologia moderna, como telas de celular, turbinas eólicas e painéis solares.
28/10/2025
Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetro
Medida provisória isenta verificação de taxímetros, cria o Dia do Taxista e permite cursos à distância. Texto segue para o Senado.
28/10/2025
Acesso à Justiça
Audiência discute acesso à justiça para comunidades indígenas
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) solicitou a reunião.
27/10/2025
crimes hediondos
Projeto endurece penas para crimes contra servidores e familiares
Proposta amplia o conceito de servidor público, incluindo terceirizados e contratos temporários entre os protegidos pela lei penal.
25/10/2025
