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EDUCAÇÃO
Câmara vota nesta quarta o Plano Nacional de Educação; veja o que muda
Novo PNE reúne 18 metas da creche à pós-graduação, amplia investimento para 7,5% do PIB e busca corrigir falhas que deixaram 61% das metas anteriores sem cumprimento.
19/11/2025
Transporte Pet
Comissão aprova proibição de taxa extra para levar pets em aplicativo
Proposta também determina o cumprimento das normas sanitárias, de bem-estar animal e das regras locais de controle de zoonoses.
18/11/2025
PL ANTIFACÇÃO
"Nossa legislação não pode ter viés ideológico", diz Hugo Motta
Presidente da Câmara afirmou ficar feliz com a pluralidade de autoridades colaborando na redação do PL Antifacção.
18/11/2025
Apoio Escolar
Comissão aprova novas regras para apoio a alunos com deficiência
Proposta cria parâmetros para suporte individualizado e amplia a atuação de profissionais especializados na rede de ensino.
17/11/2025
SAÚDE MENTAL
Projeto torna obrigatória avaliação de saúde mental no trabalho
Proposta prevê diagnóstico precoce de transtornos ligados ao ambiente laboral para reduzir afastamentos.
17/11/2025
AGRICULTURA
Comissão aprova mudar o termo "agrotóxico" para "defensivo agrícola"
Proposta é de autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA).
17/11/2025
Suplementos Alimentares
Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares
O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.
16/11/2025
VETERINÁRIOS
Projeto garante adicionais de insalubridade a veterinários
Proposta reconhece riscos da profissão e prevê pagamento por exposição a agentes nocivos e situações de perigo biológico.
16/11/2025
habitação
Projeto proíbe participação de estrangeiros no Minha Casa, Minha vida
Proposta é de autoria do deputado Nicoletti.
15/11/2025
ACESSIBILIDADE
Deputado propõe cinemas adaptados para pessoas com autismo
Proposta cria sessões com luz suave, som reduzido e ambiente flexível para garantir inclusão de pessoas com TEA.
14/11/2025