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Câmara vota nesta quarta o Plano Nacional de Educação; veja o que muda

Novo PNE reúne 18 metas da creche à pós-graduação, amplia investimento para 7,5% do PIB e busca corrigir falhas que deixaram 61% das metas anteriores sem cumprimento.

19/11/2025

Comissão aprova proibição de taxa extra para levar pets em aplicativo

Proposta também determina o cumprimento das normas sanitárias, de bem-estar animal e das regras locais de controle de zoonoses.

18/11/2025

"Nossa legislação não pode ter viés ideológico", diz Hugo Motta

Presidente da Câmara afirmou ficar feliz com a pluralidade de autoridades colaborando na redação do PL Antifacção.

18/11/2025

Comissão aprova novas regras para apoio a alunos com deficiência

Proposta cria parâmetros para suporte individualizado e amplia a atuação de profissionais especializados na rede de ensino.

17/11/2025

Projeto torna obrigatória avaliação de saúde mental no trabalho

Proposta prevê diagnóstico precoce de transtornos ligados ao ambiente laboral para reduzir afastamentos.

17/11/2025

Comissão aprova mudar o termo "agrotóxico" para "defensivo agrícola"

Proposta é de autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA).

17/11/2025

Audiência pública discutirá regulação de suplementos alimentares

O grupo de trabalho tem a finalidade de debater e elaborar um projeto de lei que estabeleça regras e critérios claros para a comercialização de suplementos alimentares.

16/11/2025

Projeto garante adicionais de insalubridade a veterinários

Proposta reconhece riscos da profissão e prevê pagamento por exposição a agentes nocivos e situações de perigo biológico.

16/11/2025

Projeto proíbe participação de estrangeiros no Minha Casa, Minha vida

Proposta é de autoria do deputado Nicoletti.

15/11/2025

Deputado propõe cinemas adaptados para pessoas com autismo

Proposta cria sessões com luz suave, som reduzido e ambiente flexível para garantir inclusão de pessoas com TEA.

14/11/2025