ECONOMIA
Câmara tenta votar com urgência projeto que pune devedor contumaz
Hugo Motta pauta requerimento de urgência para votação do Código de Defesa do Contribuinte, que endurece punições contra sonegadores contumazes.
24/10/2025
Saúde Mental
Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental no Brasil
Projeto prevê a incorporação de mais profissionais da área na rede pública.
24/10/2025
Dificuldade de Comunicação
Comissão reconhece dificuldade de comunicação como deficiência
Projeto garante atendimento integral pelo SUS às pessoas com dificuldades de comunicação, abrangendo exames, fármacos e terapias.
23/10/2025
CÂMARA
Frentes parlamentares cobram votação de projeto sobre devedor contumaz
Manifesto conjunto defende aprovação do Código de Defesa do Contribuinte, que diferencia o contribuinte regular do devedor contumaz e promete recuperar até R$ 30 bilhões por ano.
23/10/2025
CONSELHO DE ÉTICA
PT recorre de decisão que arquivou processo contra Eduardo Bolsonaro
Recurso apresentado por Lindbergh Farias e assinado por 86 deputados tenta reverter arquivamento de processo que acusa Eduardo Bolsonaro de agir contra instituições brasileiras.
23/10/2025
MUDANÇA NA CÂMARA
Ricardo Galvão deixa o CNPq para assumir a vaga de Boulos na Câmara
Cientista tomou decisão após conversar com o futuro ministro da Secretaria-Geral da Presidência e a ministra dos Povos Indígenas. Suplente é filiado à Rede.
23/10/2025
Nova bancada
Câmara aprova urgência de projeto que cria bancada cristã
Bancada será formada por parlamentares católicos e evangélicos.
22/10/2025
SETOR PORTUÁRIO
Audiência pública discute modernização do sistema portuário brasileiro
A proposta traz mudanças em regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.
21/10/2025
AGENDA DA SEMANA
Câmara prioriza fim da cobrança por bagagem e segurança pública
Propostas endurecem penas para crimes contra agentes públicos e dificultam a soltura de reincidentes, enquanto deputados analisam o fim da cobrança por bagagem de mão em voos comerciais.
21/10/2025
LIBRAS
Projeto torna obrigatório o ensino de Libras na educação básica
A medida busca fortalecer a inclusão e ampliar o acesso à comunicação no ambiente escolar.
20/10/2025
