Proteção
Projeto proíbe perguntas sobre vida sexual de vítimas de violência
A proposta busca evitar a revitimização das mulheres durante o processo investigativo.
12/5/2025
Energia
Comissão aprova projeto que exige plano contra "ondas de calor"
A proposta foi aprovada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
11/5/2025
PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Ana Paula Leão assume vaga em comissão sobre parcelamento de dívidas
Deputada passa a integrar comissão que discute parcelamento de dívidas previdenciárias de prefeituras.
10/5/2025
Proteção
Comissão aprova iniciativa contra maus-tratos a pessoas idosas
A proposta cria o Programa Nacional de Fiscalização e Punição de Maus-Tratos contra Pessoas Idosas, a ser desenvolvido pelo Ministério Público e pelas Defensorias Públicas.
9/5/2025
Energia
Comissão aprova projeto sobre transparência em tarifa de energia
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou um projeto de lei que exige a divulgação de relatórios sobre as tarifas de energia.
9/5/2025
VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS
Disque Denúncia de maus-tratos a animais avança na Câmara
Projeto aprovado por comissão obriga o governo federal a oferecer canal de atendimento para denúncias.
8/5/2025
INFRAESTRUTURA
Câmara aprova novo marco legal das concessões e PPPs
Concessionária poderá assumir mais de um serviço e dividir riscos com o poder público, segundo projeto de lei que será enviado ao Senado.
8/5/2025
CARTÃO AMARELO
Hugo Motta oficializa suspensão de Gilvan da Federal
Deputado que ofendeu Gleisi Hoffmann ficará três meses sem mandato por decisão do Conselho de Ética.
7/5/2025
DINHEIRO PÚBLICO
Novos deputados custarão ao menos R$ 64 milhões por ano à Câmara
Estimativa da própria Casa inclui salários, estrutura de gabinete e outras verbas. Para relator, orçamento já contempla gastos adicionais.
7/5/2025
LEGISLATIVO
Novas vagas na Câmara aumentarão o número de deputados estaduais
Efeito cascata com a criação de 18 novas cadeiras na Câmara vai abrir outros 30 mandatos de deputado estadual.
7/5/2025
