Câmara

Presidente da CCJ do Senado diz que não pautará anistia para Bolsonaro

Para Otto Alencar, anistiar agentes de Estado por tentativa de golpe seria inconstitucional.

9/9/2025

Oposição diz ter maioria para pautar anistia a Bolsonaro

Segundo o líder oposicionista, Zucco, mais de 300 deputados estão dispostos a apoiar a inclusão do projeto na pauta da Câmara.

9/9/2025

Audiência discute proteção do consumidor contra cargas roubadas

Discussão aborda o impacto do roubo de cargas no transporte, na concorrência justa e na formação de preços para os consumidores brasileiros.

9/9/2025

Projeto que responsabiliza bancos por jogos ilegais avança na Câmara

Comissão de Finanças e Tributação deu parecer favorável à proposta do deputado Kim Kataguiri (União-SP).

9/9/2025

CCJ vota PEC que amplia poder da Câmara sobre agências reguladoras

Deputados querem mudar a Constituição para conferir à Câmara a responsabilidade de acompanhar e fiscalizar as atividades das agências.

9/9/2025

CCJ da Câmara ouve hacker envolvido em crimes de Zambelli

Delgatti Neto foi condenado por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

8/9/2025

APCF critica ausência da polícia científica na PEC da Segurança

Entidade alerta que omissão pode enfraquecer investigações criminais.

8/9/2025

Comissão da Câmara discute impactos da IA nos direitos autorais

Comissão Especial sobre Inteligência Artificial aborda os efeitos da tecnologia na proteção dos direitos autorais.

7/9/2025

Deputado propõe ampliar validade da certidão de nascimento digital

Projeto de Hildo Rocha (MDB-MA) tem, por objetivo, assegurar maior eficiência, segurança jurídica e economia administrativa.

6/9/2025

Projeto agrava pena de extorsão ligada à venda forçada de bens

Objetivo é combater avanço do crime organizado nos setores de cana-de-açúcar e imobiliário.

6/9/2025