Câmara

Indicado ao TCU pela Câmara terá de passar por crivo da Corte

Deputados se articulam por vagas no TCU. Disputa ocorre sob influência do filtro interno do Tribunal, que pode barrar a posse mesmo após aprovação no Congresso.

18/2/2026

Lula sanciona reajuste e veta penduricalhos no Congresso

Presidente confirma aumento para 2026 a servidores da Câmara, do Senado e do TCU. Foram vetadas folgas extras convertidas em dinheiro, reajustes até 2029 e dispositivos que poderiam furar o teto salarial.

18/2/2026

Projeto propõe abono natalino para beneficiários do Bolsa Família

Auxílio se assemelha ao 13º.

17/2/2026

Projeto permite compensar incentivo fiscal com corte de despesas

Proposta altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para incluir redução permanente de gastos como alternativa ao aumento de tributos.

17/2/2026

Crivella propõe mudar regras para prisão preventiva de réus primários

Projeto limita a medida a casos de flagrante e defende presunção de inocência.

16/2/2026

Cabo Gilberto propõe ressarcimento a militares preteridos em promoções

Texto busca garantir efeito retroativo a leis estaduais e corrigir distorções na carreira militar.

15/2/2026

Pastor Diniz propõe regulamentar liberdade religiosa na esfera pública

Texto reafirma a laicidade colaborativa e autoriza símbolos e leituras religiosas em atos oficiais dos Três Poderes.

13/2/2026

Governo é contra quebra de patente do Mounjaro, diz Alckmin

Vice-presidente afirma que flexibilizar ou prorrogar patentes de canetas emagrecedoras prejudica inovação e previsibilidade. Câmara aprovou urgência de projeto nesta semana.

13/2/2026

Benedita repudia deputada que rasgou pacto antifeminicídio

Parlamentar afirmou que "não pode se confundir o púlpito com o palanque".

12/2/2026

Maria do Rosário apresenta 95 propostas para enfrentar o feminicídio

Relatório aponta falhas estruturais nas políticas públicas e cobra mais recursos e articulação entre União, estados e municípios para reduzir as mortes de mulheres.

11/2/2026