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BLINDAGEM PARLAMENTAR

Defesa de Vanderlan critica suspensão de processo contra Gayer

Liberdade de expressão não pode ser usada como escudo para atacar a honra e atribuir falsos crimes, diz advogado de senador atacado pelo deputado goiano.

16/10/2025

CRIANÇAS E IDOSOS

Deputados endurecem punições por crimes sexuais contra vulneráveis

Projeto que será enviado ao Senado eleva penas, amplia medidas protetivas, impõe responsabilidades a plataformas digitais e reforça o apoio psicológico às vítimas e suas famílias.

16/10/2025

EDUCAÇÃO E SEGURANÇA

Câmara aprova política nacional contra violência nas escolas

Projeto cria rede de cooperação entre União, estados e municípios para prevenir agressões e promover cultura de paz. Entenda a proposta.

16/10/2025

Dedução de Impostos

CCJ aprova dedução no IR para remédios de uso contínuo para TEA

Medida vale por cinco anos e exige prescrição médica e nota fiscal.

15/10/2025

economia

Câmara aprova adesão do Brasil ao Fundo Multilateral do BID

Convênio visa promover o desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe.

15/10/2025

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Novo PNE quer zerar déficit escolar e investir R$ 280 bi até 2035

Plano estabelece 19 objetivos estratégicos, incorpora sistema inédito de monitoramento em tempo real e calcula, pela primeira vez, o custo global da implementação. Projeto será votado na Câmara.

15/10/2025

educação

Relator apresenta parecer para o novo Plano Nacional de Educação

Texto define metas e estratégias para a educação brasileira entre 2024 e 2034, com foco em gestão, financiamento e valorização dos profissionais do ensino.

14/10/2025