Câmara

Câmara aprova redução temporária de alíquota para indústrias químicas

Texto cria transição tributária até dezembro de 2026 e limita renúncia fiscal a R$ 3,1 bilhões no ano.

11/2/2026

Hugo Motta diz que é hora de pôr fim à escala 6x1: "estamos atrasados"

Presidente da Câmara compara debate atual a avanços como a CLT e a abolição e diz que país precisa enfrentar novo marco trabalhista.

10/2/2026

Leur Lomanto Jr. assume CCJ com PEC do fim da escala 6x1 no radar

Deputado baiano do União Brasil substituirá Paulo Azi no comando da CCJ e conduzirá debates sobre uma das principais pautas do governo.

10/2/2026

Criação da Semana de Retiros Culturais vai à sanção presidencial

Iniciativa busca reconhecer e incentivar atividades de caráter religioso e cultural realizadas tradicionalmente durante o período do Carnaval.

10/2/2026

Câmara aprova MP que transforma órgão de proteção de dados em agência

Medida provisória transforma a ANPD em autarquia especial, cria novos cargos e segue para análise do Senado.

10/2/2026

Regulamentação de apps deve ser votada após o Carnaval, diz Coutinho

Comissão especial deve ajustar pontos de divergência antes de levar texto ao Plenário.

9/2/2026

CPMI do INSS cancela sessão após filho de Camisotti enviar atestado

Carlos Viana afirmou que a CPMI não aceitará o uso de atestados médicos como instrumentos para esvaziar as investigações.

9/2/2026

Projeto cria programa de benefícios fiscais para energia renovável

Proposta visa estimular a sustentabilidade e combater as mudanças climáticas.

8/2/2026

Projeto cria política nacional para incentivar turismo neuroinclusivo

Proposta prevê selo voluntário para estabelecimentos e regras de atendimento humanizado em aeroportos e rodoviárias.

7/2/2026

Proposta exige que SUS aceite medicamentos prescritos por enfermeiros

Farmácias vinculadas à rede pública deverão cumprir prescrições feitas na atenção primária e rotinas do SUS.

7/2/2026