Câmara pode votar hoje projetos sobre violência de gênero e clima

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (28) propostas sobre proteção às mulheres, segurança em presídios e informações climáticas. A sessão está marcada para começar às 13h55.

Entre os itens da pauta está o projeto de lei 68/2025, da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que cria medidas específicas de apoio a mulheres que ocupam espaços de poder e sofrem violência política de gênero. A relatora é a deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Também está na pauta o projeto de decreto legislativo 274/2026, do Poder Executivo, que aprova acordo entre o Mercosul e Estados associados sobre o reconhecimento mútuo de medidas de proteção às mulheres em situações de violência de gênero. A relatora é a deputada Erika Hilton (Psol-SP).

A pedido do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), também poderá ser votado o requerimento de urgência para o projeto de lei 5.542/2026. De autoria do deputado Yury Bruno (MDB-CE), o texto altera a Lei Maria da Penha para estabelecer garantias mínimas para a execução da monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência.

Presídios

O Plenário também pode votar o projeto de lei 5.902/2023, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), que altera o Código Penal para criminalizar o uso de drones no espaço aéreo dos presídios. O relator é o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Clima

A pauta inclui ainda o projeto de lei 4.553/2025, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros parlamentares, que cria o Portal Nacional de Informações Estratégicas Socioambientais, Climáticas e Territoriais, denominado Infoclima-Terra-Brasil. A proposta está sob a relatoria da deputada Ana Paula Lima (PT-SC).