profissionais
Texto exige ensino médio e curso de formação de pelo menos 162 horas para o exercício da atividade.
19/10/2026
Presidência
Proposta prevê autorização para acesso a dados bancários, declarações de IR e registros de conexão durante a fiscalização eleitoral.
19/10/2026
Segurança
Proposta exige canais institucionais para assuntos oficiais e determina a preservação de mensagens, arquivos e documentos funcionais.
18/10/2026
Saúde
Proposta assegura escolha informada, permite cesariana eletiva a partir de 39 semanas e veda incentivos econômicos.
18/10/2026
Animais
Proposta vale para ações presenciais e digitais e prevê multas de até R$ 50 mil por operação irregular.
18/10/2026
Medicina
Proposta permite retenção de valores e pagamento direto aos profissionais em contratos com o poder público.
17/10/2026
Pet friendly
Proposta estabelece critérios para entrada e permanência de cães e gatos em hotéis, restaurantes, parques e outros estabelecimentos.
17/10/2026
Animais
Proposta exige identificação antes da venda, prevê multas e até cinco anos de prisão para quem participar conscientemente de exploração abusiva.
11/10/2026
Saúde
Projeto permite trabalho remoto quando as atividades forem compatíveis e garante ao empregado a escolha de permanecer no regime presencial.
11/10/2026
Crianças e adolescentes
Proposta estabelece limites de uso, supervisão por idade e restrições a recursos considerados de risco em plataformas digitais.
11/10/2026
