JUSTIÇA CLIMÁTICA
Erika Hilton propõe blindar orçamento climático contra cortes
Projeto cria marcação no orçamento para identificar gastos climáticos e combater o racismo ambiental
22/11/2025
Mulheres Artesãs
CCJ aprova projeto que incentiva atividade de mulheres artesãs
Texto aprovado prevê assistência, crédito e ações de promoção do artesanato feminino em todo o país.
14/11/2025
MÍDIA
Câmara aprova texto-base da regulamentação do streaming
Projeto visa garantir espaço para produções brasileiras em plataformas de vídeo e TV online.
5/11/2025
Legislação
Endurecimento de penas para crimes violentos avança no Senado
Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.
3/10/2025
Câmara
"Ampla, geral e irrestrita é impossível", diz relator sobre anistia
Paulinho da Força (Soliedariedade-SP) foi anunciado para a relatoria do projeto nesta quinta-feira (18).
18/9/2025
Protesto
Magno Malta quer "Dia da Vergonha" na data do julgamento de Bolsonaro
Senador aponta que crimes da condenação do ex-presidente são "invencionice diabólica".
15/9/2025
DIREITOS SOCIAIS
Prioridade a cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Projeto do Dr. Fernando Máximo (União-RO) prevê atendimento preferencial e tratamento humanizado.
11/9/2025
Aprimoramento tributário
Relação entre administração e contribuinte pode ser aprimorada
Proposta enviada ao Congresso pelo Ministério da Fazenda cria novos programas de incentivo.
4/9/2025
Segurança Pública
Câmara aprova aumento de pena para receptação de celulares
Projeto do governo amplia sanções e cria crime "por encomenda"; texto segue ao Senado.
3/9/2025
Câmara dos Deputados
Câmara aprova proposta contra roubo de derivados de petróleo
Proposta busca coibir furtos em dutos e reduzir perdas bilionárias.
2/9/2025
