Apostas
Proposta obriga operadoras a restituir valores perdidos e cria regras para apuração, pagamento e responsabilização.
10/10/2026
Projeto de lei
Proposta prevê 60 dias intransferíveis para cada responsável e outros 240 dias que poderão ser compartilhados.
10/10/2026
Segurança
Proposta prevê selfie para confirmar imagens de rosto usadas em perfis, com regras para proteção dos dados biométricos.
10/10/2026
Segurança
Valor dependerá de adesão e lei municipal específica; União poderá ajudar no financiamento conforme a capacidade fiscal de cada município.
28/9/2026
Segurança
Equipamento emitiria primeiro um alerta e, se houver avanço além da distância determinada pela Justiça, poderia aplicar descargas de intensidade crescente.
27/9/2026
Saúde
Estados e municípios deverão divulgar dados sobre espera por consultas, exames e cirurgias, além de informações sobre falta de medicamentos e insumos e capacidade de atendimento.
27/9/2026
Turismo
Texto prevê curso de qualificação, seguros obrigatórios e regras de segurança para profissionais que realizam passeios em praias, dunas e outros destinos turísticos.
27/9/2026
Advocacia
Permissão valerá para profissionais que não atuam como substitutos, mas eles não poderão advogar em casos relacionados ao cartório onde trabalham.
26/9/2026
Animais
Texto prevê aumento de até dois terços da pena quando a violência resultar na morte de cães ou gatos idosos.
20/9/2026
Agentes públicos
Informações deverão ser atualizadas anualmente e disponibilizadas em sistema que permita comparar a evolução dos bens ao longo do tempo.
19/9/2026
