Conectividade Rural
CAE aprova isenção de taxas para antenas rurais por 5 anos
Projeto busca isentar antenas e repetidoras, promovendo a expansão da internet em áreas rurais; texto agora segue para o Plenário.
13/8/2025
Saúde Pública
Senado analisa projeto que proíbe uso e fabricação de narguilés
Projeto de lei no Senado destaca riscos à saúde e a influência de marketing na popularização entre jovens.
4/8/2025
Direitos trabalhistas
Comissão da Câmara aprova licença de 5 dias para apoio a mães solo
Proposta garante afastamento remunerado para pessoa indicada pela mãe em caso de parto ou adoção.
1/9/2025
MEI
Projeto eleva limite de receita para MEI e prevê correção anual
Proposta do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) amplia teto do MEI para R$ 120 mil ao ano.
30/8/2025
Funções Comissionadas
Câmara aprova a criação de mais de 300 funções comissionadas no STJ
Projeto cria 330 funções comissionadas, visando valorizar o trabalho e enfrentar a complexidade dos processos judiciais.
20/8/2025
Legislação
Comissão aprova pena maior para quem violar guarda legal de menores
Proposta prevê até dez anos de prisão para quem retirar menor de responsável legal.
19/8/2025
Infração
Comissão aprova triplo de multa para uso irregular em vagas especiais
Projeto apresentado pelo deputado Juninho do Pneu visa aumentar o rigor nas violações de trânsito.
15/8/2025
Direitos trabalhistas
Comissão aprova licença-maternidade de 120 dias para estagiárias
Pagamento de bolsa durante o período, sem auxílio-transporte, é obrigatória, exceto quando houver o salário-maternidade.
14/8/2025
Proteção ao Idoso
Dayany Bittencourt propõe pena maior para estelionato contra idosos
Proposta apresentada pela deputada visa aumentar a pena para estelionato e apropriação de bens de idosos.
14/8/2025
Viaduto Papa Francisco
Câmara aprova denominação de viaduto em homenagem ao Papa Francisco
A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que denomina o viaduto na BR-488 como "Viaduto Papa Francisco".
14/8/2025
