Assuntos Econômicos
Comissão do Senado analisa ampliar recursos aos serviços de transporte
Na mesma reunião, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) também estuda a isenção de taxas para telecomunicações em áreas rurais.
1/8/2025
Recursos Públicos
CDH quer permitir que partidos destinem recursos a emergências
O projeto altera a Lei Geral das Eleições, que prevê a renúncia dos recursos sem destinação específica.
1/8/2025
Energia Escolar
Projeto propõe levar energia elétrica a todas as escolas públicas
Iniciativa busca atender unidades de ensino em áreas remotas do país.
15/3/2025
PROJETO DE LEI
Projeto prevê porte de spray de pimenta para autodefesa de mulheres
Proposta visa garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica e sob medida protetiva.
14/3/2025
Transporte Seguro
Deputados discutem projeto que controla lotação no transporte público
Texto propõe a instalação de sensores para monitorar a lotação em sistemas de transporte público.
11/3/2025
Saúde
Mamografias anuais poderão ser garantidas a partir dos 40 anos
O projeto visa a realização de mamografias anuais pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos.
9/3/2025
Reembolso Aéreo
Proposta visa reembolso rápido para passageiros aéreos
A proposta busca garantir que as companhias aéreas reembolsem integralmente os passageiros em caso de cancelamento de voos e prevê indenização por transtornos.
7/3/2025
Proteção
Projeto propõe funcionamento ininterrupto dos Conselhos Tutelares
A medida criada pela deputada Delegada Adriana Accorsi, visa garantir o funcionamento contínuo dos conselhos tutelares, em resposta ao aumento da violência contra menores.
2/3/2025
TRANSPORTES
Projeto que regula codeshare está travado há cinco meses em comissão
Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.
27/2/2025
