Saúde
Mamografias anuais poderão ser garantidas a partir dos 40 anos
O projeto visa a realização de mamografias anuais pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos.
9/3/2025
Reembolso Aéreo
Proposta visa reembolso rápido para passageiros aéreos
A proposta busca garantir que as companhias aéreas reembolsem integralmente os passageiros em caso de cancelamento de voos e prevê indenização por transtornos.
7/3/2025
Proteção
Projeto propõe funcionamento ininterrupto dos Conselhos Tutelares
A medida criada pela deputada Delegada Adriana Accorsi, visa garantir o funcionamento contínuo dos conselhos tutelares, em resposta ao aumento da violência contra menores.
2/3/2025
TRANSPORTES
Projeto que regula codeshare está travado há cinco meses em comissão
Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.
27/2/2025
