Câmara
Avaliação passaria a considerar eficiência, cumprimento de atribuições e prazos, em vez do registro dos horários de entrada e saída.
19/9/2026
Animais
Texto também garante gratuidade do cadastro nacional.
19/9/2026
Animais
Texto trata da redução das alíquotas do IBS e da CBS incidentes sobre alimentos destinados a cães e gatos.
13/9/2026
Segurança
Medida busca garantir acesso contínuo ao Sinesp e a outros bancos de dados durante operações em áreas remotas ou com baixa cobertura.
12/9/2026
Animais
Texto prevê financiamento para adaptação do setor e permite alternativas como identificação do sexo ainda durante a incubação.
12/9/2026
Câmara
Texto estabelece critérios para eliminação de documentos, protege arquivos permanentes e cria a Rede Nacional de Arquivos.
12/9/2026
Segurança
Segundo projeto, pena de oito a 14 anos será aplicada quando o criminoso romper parte de veículo ocupado e expuser passageiros a risco ou estilhaços.
12/9/2026
Redes sociais
Texto prevê interrupção de cinco minutos na rolagem contínua e multas de até R$ 5 milhões para plataformas que descumprirem as regras.
10/9/2026
Segurança
Assistência gratuita será destinada a agentes que respondam a processos relacionados a atos praticados no exercício da função.
9/9/2026
Crianças e adolescentes
Plataformas terão de verificar a idade dos usuários e suspender contas de menores de 14 anos, inclusive as já existentes.
9/9/2026
