Câmara
Texto permite a oferta facultativa de gasolina pura e com 10% de etanol, mas mantém obrigatória a comercialização da gasolina C.
8/9/2026
Medidas protetivas
Regra seria restrita a casos de agressão física comprovada por exame e risco de nova violência, com análise posterior da Justiça.
8/9/2026
Trânsito
Texto também prevê punição para quem promover, organizar ou divulgar o transporte irregular de passageiros.
8/9/2026
Eleições
Projeto exige que voos cedidos gratuitamente sejam registrados como doação, com valor estimado, trajeto e identificação dos beneficiados.
7/9/2026
Câmara
Texto alcança multas federais e cria regras para facilitar a regularização, o acesso a crédito e a assistência técnica.
6/9/2026
Redes sociais
Texto obriga plataformas a impedir contas nessa faixa etária e prevê campanhas sobre os riscos do uso precoce das redes.
6/9/2026
Câmara
Proposta exige adaptação dos veículos, medidas ergonômicas e inspeções periódicas para reduzir acidentes e lesões entre trabalhadores.
5/9/2026
Violência doméstica
Proposta cria benefício temporário, reserva vagas em contratos federais e amplia a proteção trabalhista de mulheres em situação de violência doméstica.
5/9/2026
Segurança
Texto autoriza o porte durante e fora do serviço e prevê isenção de taxa para as categorias contempladas.
3/9/2026
Senado
Proposta permite que editais de licitação exijam percentual mínimo de trabalhadores diagnosticados com câncer nas empresas contratadas pelo poder público.
30/8/2026
