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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

plataformas digitais

Stephan Soroka

Quem paga o preço do delivery grátis?

Guerra de subsídios entre plataformas atrai consumidores com descontos, mas pode transferir custos para restaurantes e entregadores e pressionar a concorrência.

29/9/2026

Danielle Casanova

O que as plataformas terão de revelar sobre crianças e adolescentes

O desafio vai além do cumprimento de uma nova obrigação regulatória: é transformar o relatório de transparência em uma ferramenta efetiva de conscientização, participação e proteção no ambiente digital.

24/9/2026

Natallia Lima Souza

Quando a IA diz em quem votar: o problema nas eleições de 2026

Além dos deepfakes, uso de inteligência artificial nas eleições impõe desafios para documentar e avaliar interações com eleitores.

23/9/2026

ELEIÇÕES 2026

Google veta anúncios eleitorais pagos nas eleições de 2026

Decisão impede candidatos, partidos e federações de contratarem impulsionamento político no YouTube, na busca e na rede de anúncios da empresa.

1/6/2026

Rafael Molina Vita

Liberdade de expressão: proteção ou argumento para encerrar o debate?

O direito à comunicação na era das plataformas digitais.

26/8/2026

VIOLÊNCIA DE GÊNERO

Ameaçada de morte, Carol Dartora propõe punição à misoginia digital

Deputada relata quatro anos de ameaças e defende projeto que prevê prisão e responsabilização de plataformas por violência misógina nas redes.

14/8/2026

André Boselli e Raquel da Cruz Lima

Quem teme a concorrência no mercado das big techs?

Projeto que amplia a atuação do Cade sobre plataformas digitais concentra-se na defesa da concorrência, do consumidor e da inovação, sem tratar da moderação de conteúdos.

20/7/2026

PROCESSO NOS ESTADOS UNIDOS

AGU pede que Justiça dos EUA encerre ação da Rumble contra Moraes

Advocacia-Geral da União afirma que decisões do STF não podem ser revistas por tribunais estrangeiros e pede que os EUA encerrem ação movida por Rumble e Trump Media contra Moraes.

16/6/2026

Redes sociais

STF retoma análise de recursos contra responsabilização de big techs

Corte analisa pedidos de Google e Meta contra decisão que ampliou deveres das plataformas digitais.

11/6/2026

Marina Helou

O que a Magnifica Humanitas acrescenta ao debate sobre plataformas

O papa mencionar, em sua primeira encíclica, a necessidade de regular a IA e responsabilizar as big techs escancara aos países a urgência dessas agendas.

3/6/2026

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