Misoginia como crime: uma construção legislativa possível
Texto aprovado no Senado busca punir a incitação à violência e à discriminação contra mulheres, inclusive nas redes sociais.
24/6/2026
O Judiciário começa a rever seus equívocos contra as mulheres
Decisão do STF reforça que vítimas de violência sexual não podem ser submetidas a humilhações e abusos durante o processo judicial.
22/6/2026
A misoginia mais próxima de se tornar um crime inafiançável
PL da Misoginia amplia punições para discursos misóginos e prevê agravantes para conteúdos disseminados na internet.
15/6/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Tabata muda projeto que criminaliza misoginia e mira "machosfera"
Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.
11/6/2026
Beatriz Diniz Canedo e Mariana Borges Ferrer Ferreira
Revitimização, direitos fundamentais e processo penal na era digital
A proteção da dignidade, da intimidade e da integridade da vítima passou a integrar os limites constitucionais da atividade probatória e da atuação jurisdicional.
9/6/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Deputada propõe proibição da visita íntima a presos por crimes sexuais
Projeto de lei estende a condenados por estupro a proibição da visita íntima, tal como é feito hoje com o feminicídio.
31/5/2026
PROTEÇÃO À MULHER
Deputada propõe criação do Dia Nacional da Autodefesa Feminina
Projeto de lei prevê a criação de data oficial alusiva ao direito e da importância da valorização da defesa pessoal entre mulheres.
31/5/2026
Aonde querem chegar as mulheres que pensam o país?
Decisão do TJ-PR que desclassificou tentativa de feminicídio expõe como o machismo ainda atravessa instituições brasileiras.
25/5/2026
Congresso
Duda Ramos propõe campanhas contra violência de gênero em jogos
Batizado de "Nenhum Gol Justifica Violência", protocolo prevê anúncios durante transmissões e treinamento de funcionários em bares.
24/5/2026
DIREITOS HUMANOS
Lula assina pacote de enfrentamento à violência contra a mulher
Decretos e projetos transformados em lei ampliam instrumentos de proteção às mulheres no meio físico e digital.
20/5/2026
