Avanços na legislação ainda não foram suficientes para impedir que mulheres enfrentem violência, assédio e campanhas de intimidação ao disputar ou exercer mandatos eletivos.
29/7/2026
COMUNICAÇÃO
Organizações classificam declarações como criminosas, lembram tortura sofrida por Míriam Leitão e cobram ação de autoridades.
29/7/2026
Pesquisa e dados oficiais apontam na mesma direção: a violência contra as mulheres aumentou e exige políticas públicas mais eficazes, especialmente na esfera estadual.
28/7/2026
DIREITOS HUMANOS
Projeto permite que vítimas de violência cometida pelos pais possam mudar ou retirar o sobrenome no cartório.
28/7/2026
Proposta equipara a misoginia aos crimes de preconceito, amplia a proteção às mulheres e impõe ao Legislativo o desafio de equilibrar responsabilização, liberdade de expressão e transformação estrutural.
14/7/2026
Texto aprovado no Senado busca punir a incitação à violência e à discriminação contra mulheres, inclusive nas redes sociais.
24/6/2026
Decisão do STF reforça que vítimas de violência sexual não podem ser submetidas a humilhações e abusos durante o processo judicial.
22/6/2026
PL da Misoginia amplia punições para discursos misóginos e prevê agravantes para conteúdos disseminados na internet.
15/6/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.
11/6/2026
Beatriz Diniz Canedo e Mariana Borges Ferrer Ferreira
A proteção da dignidade, da intimidade e da integridade da vítima passou a integrar os limites constitucionais da atividade probatória e da atuação jurisdicional.
9/6/2026
