Tabata muda projeto que criminaliza misoginia e mira "machosfera"

A Câmara dos Deputados pode votar ainda neste mês o projeto que criminaliza a misoginia e a equipara ao racismo. A nova versão do texto foi apresentada pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), coordenadora do grupo de trabalho criado para discutir o tema. A proposta já foi aprovada pelo Senado e agora aguarda análise dos deputados.

O substitutivo ao projeto de lei 896/2023 mantém o ponto central da proposta original: tornar a misoginia crime inafiançável e imprescritível, nos moldes do racismo. A principal mudança feita pela relatora está na definição jurídica da conduta. Em vez de caracterizar a misoginia como "ódio" ou "aversão" às mulheres, o novo texto fala em "menosprezo ou discriminação" em razão da "condição de mulher".

Segundo Tabata, a alteração busca aproximar o projeto da linguagem já usada na legislação penal e processual penal. "A fim de preservar a uniformidade conceitual da legislação penal e processual penal sobre o tema, propomos a substituição dos termos 'ódio e 'aversão, previstos no projeto para a caracterização da misoginia, pelas expressões 'menosprezo ou discriminação em razão da 'condição de mulher", afirmou.

A deputada defende que a aprovação da proposta representará um "avanço civilizatório essencial". No relatório, a misoginia é tratada como um fenômeno estrutural, ligado a relações históricas de poder e desigualdade entre homens e mulheres.

Foco nas redes sociais

A nova versão do projeto procura responder ao crescimento da violência contra mulheres no ambiente digital. O texto prevê a possibilidade de suspensão temporária de contas ou perfis usados para divulgar conteúdo ilícito de caráter misógino.

A relatora também incluiu agravantes para crimes cometidos com o objetivo de gerar engajamento, monetização ou ampliar o alcance de publicações nas redes sociais. A preocupação é com a exploração da violência contra mulheres como forma de audiência, influência digital ou lucro.

Tabata citou a expansão de comunidades associadas à chamada "machosfera", termo usado para descrever grupos e redes que difundem discursos de hostilidade ao feminino. Nesses ambientes, segundo a deputada, conteúdos misóginos são usados para estimular processos de radicalização, especialmente entre jovens.

Entre os grupos mencionados estão os chamados "red pill", conhecidos por propagar narrativas de objetificação e desumanização das mulheres. Para a relatora, a legislação precisa alcançar essa dinâmica digital, que amplia discursos violentos e pode incentivar agressões fora das redes.

"Precisamos aprovar esse texto ainda neste mês. Enquanto a legislação não for atualizada, criminosos continuarão se sentindo à vontade para defender que mulheres sejam assassinadas, humilhadas e estupradas. É isso que queremos combater", disse Tabata.

Pena de até cinco anos

O substitutivo mantém a pena de dois a cinco anos de reclusão e multa para crimes praticados em razão de misoginia. A nova versão também amplia as hipóteses de agravamento da pena quando a vítima for criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência.

Durante os debates no grupo de trabalho, parlamentares afirmaram que o feminicídio costuma ser antecedido por outras formas de violência, inclusive verbal, simbólica e digital. Tabata disse que as audiências realizadas pelo colegiado mostraram que, em muitos casos, a morte de mulheres é uma "morte anunciada".

A proposta busca punir condutas que incentivem, normalizem ou reforcem a violência contra mulheres antes que ela chegue à agressão física ou ao feminicídio.

Votação pode ocorrer em junho

O texto ainda poderá ser alterado até 16 de junho, data prevista para votação no grupo de trabalho. Depois disso, a proposta deve ser encaminhada ao Colégio de Líderes e poderá chegar ao plenário da Câmara na mesma semana. Tabata pediu que os integrantes do colegiado apresentem sugestões nos próximos dias para tentar construir um texto de consenso.

Caso avance na Câmara sem novas mudanças, o projeto seguirá para sanção presidencial. Se os deputados alterarem o texto aprovado pelo Senado, a proposta terá de voltar à análise dos senadores.