poder familiar
Substitutivo amplia medida para casos de abandono e castigos imoderados e permite alteração em registros de casamento.
6/11/2026
A inscrição "Trump nuke Brazil", exibida em manifestação política, revela como a linguagem pode transformar o território nacional em alvo e colocar em questão os limites do discurso democrático.
19/10/2026
Facilitar acesso a canais de denúncia contra a violência política de gênero e raça, articular rede de proteção e aprimorar mecanismos de reparação é fundamental para aumentar custo político de quem ameaça, agride e tenta afastar mulheres, pessoas LGBTQIA+, indígenas e pessoas negras da vida pública.
24/9/2026
Violência
Deputada denunciou dois episódios de violência registrados em menos de 24 horas no Espírito Santo.
21/9/2026
Judiciário
Proposta obriga juiz a considerar ameaças, histórico de violência e possibilidade de novas agressões antes de decidir sobre a liberdade.
30/8/2026
CORRIDA PRESIDENCIAL
Em ato no Rio, candidato do PL prometeu "guerra" às facções, penas mais duras e redução da maioridade penal. Lula também focou discurso em segurança pública em outro evento de campanha na capital fluminense.
22/8/2026
TEA
Proposta é motivada por um caso de violência extrema contra uma criança de seis anos; padrasto é principal suspeito.
1/8/2026
Pesquisa mostra que milhões de brasileiras continuam convivendo com a violência e reforça a necessidade de ampliar a proteção, a informação e a confiança na rede de atendimento.
30/7/2026
Proteção
Proposta inclui servidores e militares no programa de proteção a testemunhas e autoriza transferência por medida de segurança após denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
20/7/2026
Armas
Substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública prevê que a restrição permaneça até a revogação da medida protetiva, o arquivamento do inquérito ou o fim do processo criminal.
14/7/2026
