Denunciar não pode ser mais uma violência
Facilitar acesso a canais de denúncia contra a violência política de gênero e raça, articular rede de proteção e aprimorar mecanismos de reparação é fundamental para aumentar custo político de quem ameaça, agride e tenta afastar mulheres, pessoas LGBTQIA+, indígenas e pessoas negras da vida pública.
24/9/2026
Violência
Jack Rocha relata ataque com artefato explosivo em ato de campanha
Deputada denunciou dois episódios de violência registrados em menos de 24 horas no Espírito Santo.
21/9/2026
Judiciário
Projeto amplia análise sobre risco à vítima em audiência de custódia
Proposta obriga juiz a considerar ameaças, histórico de violência e possibilidade de novas agressões antes de decidir sobre a liberdade.
30/8/2026
CORRIDA PRESIDENCIAL
Flávio: "bandido será tirado de circulação em pé ou deitado"
Em ato no Rio, candidato do PL prometeu "guerra" às facções, penas mais duras e redução da maioridade penal. Lula também focou discurso em segurança pública em outro evento de campanha na capital fluminense.
22/8/2026
TEA
Lei Khetilly Nicole: Projeto aumenta pena de violência contra autistas
Proposta é motivada por um caso de violência extrema contra uma criança de seis anos; padrasto é principal suspeito.
1/8/2026
Lei Maria da Penha ainda enfrenta seu maior desafio
Pesquisa mostra que milhões de brasileiras continuam convivendo com a violência e reforça a necessidade de ampliar a proteção, a informação e a confiança na rede de atendimento.
30/7/2026
Proteção
CCJ aprova proteção a servidores que denunciam violência infantil
Proposta inclui servidores e militares no programa de proteção a testemunhas e autoriza transferência por medida de segurança após denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
20/7/2026
Armas
Avança na Câmara proibição de armas para quem tem medida protetiva
Substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública prevê que a restrição permaneça até a revogação da medida protetiva, o arquivamento do inquérito ou o fim do processo criminal.
14/7/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Tabata muda projeto que criminaliza misoginia e mira "machosfera"
Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.
11/6/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado terá semana de votações sobre primeiro emprego e violência
Plenário analisa propostas que mudam regras trabalhistas, ampliam proteção a mulheres e criam políticas para estudantes superdotados.
24/5/2026
