violência

Tabata muda projeto que criminaliza misoginia e mira "machosfera"

Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.

11/6/2026

Senado terá semana de votações sobre primeiro emprego e violência

Plenário analisa propostas que mudam regras trabalhistas, ampliam proteção a mulheres e criam políticas para estudantes superdotados.

24/5/2026

Caso de agressão contra doméstica motiva projeto de proteção no Senado

Proposta apresentada pela senadora Eliziane Gama cria Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica.

8/5/2026

Nova lei antifacção entra em vigor; veja a íntegra e o que muda

Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Nova lei endurece o combate às facções, mas presidente vetou dois dispositivos.

25/3/2026

Da escola ao feminicídio: 15 leis que mudaram a vida das mulheres

Impulsionadas pela pressão de mulheres e movimentos sociais, leis aprovadas ao longo de dois séculos ampliaram direitos e proteção para as brasileiras.

8/3/2026

PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado

Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.

1/12/2025