Segurança exige união de forças em São Paulo
Só a atuação conjunta entre Legislativo e Executivo permitirá transformar inovação e investimento em proteção efetiva à população.
27/8/2025
Câmara dos Deputados
Projeto veda Lei Rouanet a obras que incitem violência contra mulheres
O texto proíbe a concessão de incentivos públicos a iniciativas culturais que envolvam violência contra mulheres.
21/8/2025
Projeto de lei
Deputado propõe ressarcimento de danos a vítimas por condenados
Despesas do SUS com tratamento médico também estão inclusas na proposta.
14/8/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova endurecimento de penas para crimes hediondos e milícias
Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.
3/7/2025
Segurança Pública
Lewandowski destaca limites ao uso de IA em apurações criminais
O ministro também destacou que os agentes responsáveis pelas investigações devem estar devidamente identificados.
2/7/2025
Punições
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De lá segue para a Comissão de Esportes.
28/6/2025
Isenção de Taxa
Câmara aprova isenção em concursos para vítimas de violência
Proposta altera legislação para beneficiar mulheres que tenham sentença condenatória definitiva contra o agressor.
24/6/2025
Infância Vulnerável
Deputado propõe programa nacional de proteção à infância vulnerável
Proposta prioriza regiões com pobreza e violência infantil, e prevê ações integradas de prevenção e acolhimento.
22/6/2025
Violência contra a mulher
Vereadora do PT é assassinada em Formigueiro (RS)
Elisane Rodrigues, de 49 anos, era a única mulher vereadora de Formigueiro, no interior do Rio Grande do Sul. Ela era técnica de enfermagem no município antes de ser vereadora.
17/6/2025
SEGURANÇA
Câmara aprova botão de emergência em aplicativos de transporte
Projeto que será enviado ao Senado prevê que empresas de transporte por aplicativo ofereçam um botão de emergência tanto para passageiros quanto para motoristas.
29/5/2025
