violência

Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças

Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.

15/10/2025

Mulheres pedem urgência na ratificação de convenção contra assédio

Representantes do governo e entidades sociais pedem a ratificação da Convenção 190 da OIT, visando eliminar a violência e o assédio no ambiente de trabalho.

3/10/2025

Projeto quer frear uso do Pix em ameaças a mulheres vítimas de abuso

Projeto configura a perseguição por meio de transferências eletrônicas como forma de violência psicológica.

21/9/2025

Lula oficializa nome de Maria da Penha em lei de combate à violência

A Lei 11.340, que combate a violência doméstica, agora é oficialmente chamada de Lei Maria da Penha.

19/9/2025

Audiência pública discute a violência nas escolas brasileiras

Comissão de Educação vai ouvir especialistas, entidades e cidadãos sobre soluções para enfrentar o problema.

13/9/2025

Projeto veda Lei Rouanet a obras que incitem violência contra mulheres

O texto proíbe a concessão de incentivos públicos a iniciativas culturais que envolvam violência contra mulheres.

21/8/2025

Deputado propõe ressarcimento de danos a vítimas por condenados

Despesas do SUS com tratamento médico também estão inclusas na proposta.

14/8/2025

Câmara aprova endurecimento de penas para crimes hediondos e milícias

Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.

3/7/2025

Lewandowski destaca limites ao uso de IA em apurações criminais

O ministro também destacou que os agentes responsáveis pelas investigações devem estar devidamente identificados.

2/7/2025