violência

Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas

A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De lá segue para a Comissão de Esportes.

28/6/2025

Câmara aprova isenção em concursos para vítimas de violência

Proposta altera legislação para beneficiar mulheres que tenham sentença condenatória definitiva contra o agressor.

24/6/2025

Deputado propõe programa nacional de proteção à infância vulnerável

Proposta prioriza regiões com pobreza e violência infantil, e prevê ações integradas de prevenção e acolhimento.

22/6/2025

Vereadora do PT é assassinada em Formigueiro (RS)

Elisane Rodrigues, de 49 anos, era a única mulher vereadora de Formigueiro, no interior do Rio Grande do Sul. Ela era técnica de enfermagem no município antes de ser vereadora.

17/6/2025

Câmara aprova botão de emergência em aplicativos de transporte

Projeto que será enviado ao Senado prevê que empresas de transporte por aplicativo ofereçam um botão de emergência tanto para passageiros quanto para motoristas.

29/5/2025

Vai à Câmara campanha de combate à violência contra mulher em estádios

A Comissão de Esporte aprovou projeto que exige campanhas de conscientização sobre violência contra a mulher em eventos esportivos com grande público.

28/5/2025

Projeto proíbe perguntas sobre vida sexual de vítimas de violência

A proposta busca evitar a revitimização das mulheres durante o processo investigativo.

12/5/2025

Câmara aprova medidas que reforçam segurança em áreas urbanas e rurais

Texto visa mapeamento de áreas vulneráveis a violência, patrulhamento e guaritas de apoio à população.

9/5/2025

Comissão aprova aumento de pena para crimes cometidos em escolas

Proposta prevê punições mais duras para homicídios e agressões cometidas em ambientes escolares.

6/5/2025

MPF critica projeto que permite armar a Guarda Municipal do Rio

Nota técnica enviada à Câmara aponta riscos à população, ausência de plano de segurança e possível agravamento da violência na cidade.

9/4/2025