homenagem
A Lei 11.340, que combate a violência doméstica, agora é oficialmente chamada de Lei Maria da Penha.
19/9/2025
Violência Escolar
Comissão de Educação vai ouvir especialistas, entidades e cidadãos sobre soluções para enfrentar o problema.
13/9/2025
Só a atuação conjunta entre Legislativo e Executivo permitirá transformar inovação e investimento em proteção efetiva à população.
27/8/2025
Câmara dos Deputados
O texto proíbe a concessão de incentivos públicos a iniciativas culturais que envolvam violência contra mulheres.
21/8/2025
Projeto de lei
Despesas do SUS com tratamento médico também estão inclusas na proposta.
14/8/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Condenados por crimes como estupro, tráfico humano e feminicídio, entre outros, terão de cumprir ao menos 80% da pena em regime fechado.
3/7/2025
Segurança Pública
O ministro também destacou que os agentes responsáveis pelas investigações devem estar devidamente identificados.
2/7/2025
Punições
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De lá segue para a Comissão de Esportes.
28/6/2025
Isenção de Taxa
Proposta altera legislação para beneficiar mulheres que tenham sentença condenatória definitiva contra o agressor.
24/6/2025
Infância Vulnerável
Proposta prioriza regiões com pobreza e violência infantil, e prevê ações integradas de prevenção e acolhimento.
22/6/2025
