Audiência pública discute a violência nas escolas brasileiras

A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal realizará uma audiência pública na segunda-feira (15) para tratar da problemática da violência nas escolas. A iniciativa partiu dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Teresa Leitão (PT-PE), presidente do colegiado. O encontro está previsto para as 9h.

De acordo com o senador Paim, o Brasil figura entre as nações com os índices mais elevados de violência direcionada aos professores. Uma pesquisa conduzida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) revela que, semanalmente, 10% das instituições de ensino brasileiras registram ocorrências de intimidação ou agressão verbal contra educadores, enquanto a média internacional é de 3%.

Paim ressalta que "em 2023, segundo o Ministério dos Direitos Humanos, o canal de denúncias Disque 100 recebeu mais de 1,2 mil casos em que professores foram vítimas de violência nas escolas".

A audiência pública contará com a presença do jornalista Otávio Mota, autor do documentário "Entre Arquivos e Lembranças", que narra a história do professor Carlos Mota, pai de Otávio, assassinado a tiros no Distrito Federal em junho de 2008, quando atuava como diretor de uma escola pública e desenvolvia ações de combate às drogas.

Participarão também representantes do Ministério da Educação, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério Público do Trabalho, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e Consultoria Legislativa do Senado.

O evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, para serem lidos e respondidos ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado emitirá declaração de participação, válida como atividade complementar em cursos universitários. O Portal e-Cidadania também recebe opiniões sobre projetos em tramitação e sugestões para novas leis.