Comissão de Educação

Câmara aprova ensino remoto a gestantes e lactantes

Medida abrange educação básica, ensino superior e cursos técnicos; objetivo é combater a evasão escolar feminina.

8/5/2025

Comissão de Educação da Câmara aprova projeto de educação ambiental

A proposta de Tabata Amaral destina recursos a escolas públicas para ações de educação ambiental e sustentabilidade.

26/4/2025

Comissão de Educação aprova criação da Carteira Nacional de Docentes

Projeto do ministro Camilo Santana cria documento de identificação nacional da categoria.

22/4/2025

Comissão de Educação pauta criação da Carteira Nacional do Docente

Proposta do ministro Camilo Santana cria documento de identificação único para professores das redes pública e privada.

16/4/2025

Em obstrução por anistia, oposição trava Comissão de Educação

Paralisação impediu votação de projeto sobre saúde mental nas escolas; Tabata Amaral criticou obstrução de oposicionistas por anistia aos presos de 8 de janeiro.

2/4/2025

Dr. Hiran é relator de projeto que cria exame de proficiência médica

Projeto prevê exame obrigatório para registro de médicos em conselhos regionais de medicina.

19/3/2025

PT tem disputa interna pelo comando da Comissão de Educação

Deputados por Minas Gerais e professores, Rogério Correia e Dandara reivindicam a indicação do partido para presidir a Comissão de Educação.

12/3/2025

Comissão de Educação aprova projeto para alfabetização infantil

A proposta visa garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental.

11/3/2025

Proibição de celular para criança em escola avança na Câmara

Além de proibir o uso, o texto também veda o porte de celulares por crianças na educação infantil e nos anos iniciais do ensino fundamental

31/10/2024

Câmara antecipa debate sobre restrição de celular nas escolas

Plano do governo de restringir o uso do celular no ambiente escolar é tema de projeto com acordo para votação na Comissão de Educação.

15/10/2024