Comissão de Educação

Comissão aprova projeto que atualiza nomenclatura sobre deficiência

A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto que altera a nomenclatura sobre pessoas com deficiência e padroniza competências de profissionais de educação.

9/7/2025

Comissão de Educação vota projetos sobre inclusão e cultura

A Comissão de Educação e Cultura se reúne para votar projetos que promovem inclusão social e reconhecem manifestações culturais no Brasil.

7/7/2025

Aposentadoria especial para supervisor pedagógico: entenda o que muda

Projeto aprovado em comissão da Câmara amplia direito a benefício diferenciado para quem atua nas secretarias de Educação.

30/6/2025

Deputada propõe obrigatoriedade de ensino inclusivo na Pedagogia

Texto exige disciplinas específicas e infraestrutura acessível nas universidades.

22/5/2025

Câmara aprova ensino remoto a gestantes e lactantes

Medida abrange educação básica, ensino superior e cursos técnicos; objetivo é combater a evasão escolar feminina.

8/5/2025

Comissão de Educação da Câmara aprova projeto de educação ambiental

A proposta de Tabata Amaral destina recursos a escolas públicas para ações de educação ambiental e sustentabilidade.

26/4/2025

Comissão de Educação aprova criação da Carteira Nacional de Docentes

Projeto do ministro Camilo Santana cria documento de identificação nacional da categoria.

22/4/2025

Comissão de Educação pauta criação da Carteira Nacional do Docente

Proposta do ministro Camilo Santana cria documento de identificação único para professores das redes pública e privada.

16/4/2025

Em obstrução por anistia, oposição trava Comissão de Educação

Paralisação impediu votação de projeto sobre saúde mental nas escolas; Tabata Amaral criticou obstrução de oposicionistas por anistia aos presos de 8 de janeiro.

2/4/2025

Dr. Hiran é relator de projeto que cria exame de proficiência médica

Projeto prevê exame obrigatório para registro de médicos em conselhos regionais de medicina.

19/3/2025