Senado
Comissão de Educação tem 30 projetos para votação com fim do recesso
Entre as propostas está a inclusão de defesa civil no conteúdo obrigatório nos ensinos fundamental e médio.
25/1/2026
Audiência pública
Comissão de Educação debate texto que proíbe alteração à Bíblia
Projeto originário da Câmara veda "alteração, adaptação, edição, supressão ou adição" aos textos.
17/12/2025
Educação
Comissão aprova uso do salário-educação para compra de uniformes
Projeto de lei também permite alocação para provisão de alimentação escolar.
11/12/2025
EDUCAÇÃO
Comissão no Senado pauta nova regulamentação de entidades estudantis
Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.
29/9/2025
Violência Escolar
Audiência pública discute a violência nas escolas brasileiras
Comissão de Educação vai ouvir especialistas, entidades e cidadãos sobre soluções para enfrentar o problema.
13/9/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova projeto que atualiza nomenclatura sobre deficiência
A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto que altera a nomenclatura sobre pessoas com deficiência e padroniza competências de profissionais de educação.
9/7/2025
Senado
Comissão de Educação vota projetos sobre inclusão e cultura
A Comissão de Educação e Cultura se reúne para votar projetos que promovem inclusão social e reconhecem manifestações culturais no Brasil.
7/7/2025
PREVIDÊNCIA
Aposentadoria especial para supervisor pedagógico: entenda o que muda
Projeto aprovado em comissão da Câmara amplia direito a benefício diferenciado para quem atua nas secretarias de Educação.
30/6/2025
INCLUSÃO
Deputada propõe obrigatoriedade de ensino inclusivo na Pedagogia
Texto exige disciplinas específicas e infraestrutura acessível nas universidades.
22/5/2025
Educação
Câmara aprova ensino remoto a gestantes e lactantes
Medida abrange educação básica, ensino superior e cursos técnicos; objetivo é combater a evasão escolar feminina.
8/5/2025
