Comissão de Educação

Comissão no Senado pauta nova regulamentação de entidades estudantis

Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.

29/9/2025

Audiência pública discute a violência nas escolas brasileiras

Comissão de Educação vai ouvir especialistas, entidades e cidadãos sobre soluções para enfrentar o problema.

13/9/2025

Comissão aprova projeto que atualiza nomenclatura sobre deficiência

A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto que altera a nomenclatura sobre pessoas com deficiência e padroniza competências de profissionais de educação.

9/7/2025

Comissão de Educação vota projetos sobre inclusão e cultura

A Comissão de Educação e Cultura se reúne para votar projetos que promovem inclusão social e reconhecem manifestações culturais no Brasil.

7/7/2025

Aposentadoria especial para supervisor pedagógico: entenda o que muda

Projeto aprovado em comissão da Câmara amplia direito a benefício diferenciado para quem atua nas secretarias de Educação.

30/6/2025

Deputada propõe obrigatoriedade de ensino inclusivo na Pedagogia

Texto exige disciplinas específicas e infraestrutura acessível nas universidades.

22/5/2025

Câmara aprova ensino remoto a gestantes e lactantes

Medida abrange educação básica, ensino superior e cursos técnicos; objetivo é combater a evasão escolar feminina.

8/5/2025

Comissão de Educação da Câmara aprova projeto de educação ambiental

A proposta de Tabata Amaral destina recursos a escolas públicas para ações de educação ambiental e sustentabilidade.

26/4/2025

Comissão de Educação aprova criação da Carteira Nacional de Docentes

Projeto do ministro Camilo Santana cria documento de identificação nacional da categoria.

22/4/2025

Comissão de Educação pauta criação da Carteira Nacional do Docente

Proposta do ministro Camilo Santana cria documento de identificação único para professores das redes pública e privada.

16/4/2025