Educação
Debate reunirá especialistas para discutir os efeitos da educação domiciliar no desenvolvimento infantojuvenil.
17/6/2026
Educação
Deputado afirmou que autoridade dos pais sobre a formação dos filhos é "anterior ao próprio Estado".
11/6/2026
Educação
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo.
13/5/2026
Educação
Proposta estabelece carga mínima de 60 horas-aula e busca ampliar a formação dos estudantes com foco na elaboração e tramitação das leis.
1/5/2026
INCLUSÃO DIGITAL
Projeto inclui jogos digitais como atividade extracurricular nas escolas públicas e privadas para auxiliar no desenvolvimento de alunos.
22/4/2026
Educação
Relatado por Teresa Leitão (PT-PE), o plano decenal estabelece 19 metas e institui o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar.
25/3/2026
Senado
Na avaliação da senadora, embora haja uma melhoria recente, ainda é necessário avançar no incentivo do ingresso de mulheres na ciência.
26/2/2026
Senado
Entre as propostas está a inclusão de defesa civil no conteúdo obrigatório nos ensinos fundamental e médio.
25/1/2026
Audiência pública
Projeto originário da Câmara veda "alteração, adaptação, edição, supressão ou adição" aos textos.
17/12/2025
Educação
Projeto de lei também permite alocação para provisão de alimentação escolar.
11/12/2025
