Comissão de Educação

Comissão de Educação aprova uso de videogames como atividade educativa

Projeto inclui jogos digitais como atividade extracurricular nas escolas públicas e privadas para auxiliar no desenvolvimento de alunos.

22/4/2026

Comissão de Educação do Senado aprova projeto que institui o novo PNE

Relatado por Teresa Leitão (PT-PE), o plano decenal estabelece 19 metas e institui o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar.

25/3/2026

Damares critica ideia de que mulheres só devem "se casar e ter filhos"

Na avaliação da senadora, embora haja uma melhoria recente, ainda é necessário avançar no incentivo do ingresso de mulheres na ciência.

26/2/2026

Comissão de Educação tem 30 projetos para votação com fim do recesso

Entre as propostas está a inclusão de defesa civil no conteúdo obrigatório nos ensinos fundamental e médio.

25/1/2026

Comissão de Educação debate texto que proíbe alteração à Bíblia

Projeto originário da Câmara veda "alteração, adaptação, edição, supressão ou adição" aos textos.

17/12/2025

Comissão aprova uso do salário-educação para compra de uniformes

Projeto de lei também permite alocação para provisão de alimentação escolar.

11/12/2025

Comissão no Senado pauta nova regulamentação de entidades estudantis

Proposta obriga escolas e faculdades a reconhecerem grêmios estudantis e fornecerem estrutura de apoio.

29/9/2025

Audiência pública discute a violência nas escolas brasileiras

Comissão de Educação vai ouvir especialistas, entidades e cidadãos sobre soluções para enfrentar o problema.

13/9/2025

Comissão aprova projeto que atualiza nomenclatura sobre deficiência

A Comissão de Educação da Câmara aprovou um projeto que altera a nomenclatura sobre pessoas com deficiência e padroniza competências de profissionais de educação.

9/7/2025

Comissão de Educação vota projetos sobre inclusão e cultura

A Comissão de Educação e Cultura se reúne para votar projetos que promovem inclusão social e reconhecem manifestações culturais no Brasil.

7/7/2025