Comissão de Educação

Comissão de Educação fará audiência sobre impactos do homeschooling

Debate reunirá especialistas para discutir os efeitos da educação domiciliar no desenvolvimento infantojuvenil.

17/6/2026

Nikolas Ferreira defende direito de pai não mandar filho para escola

Deputado afirmou que autoridade dos pais sobre a formação dos filhos é "anterior ao próprio Estado".

11/6/2026

Escola deve orientar alunos sobre denúncia de violência, aprova Senado

Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo.

13/5/2026

Projeto prevê disciplina de processo legislativo em cursos de Direito

Proposta estabelece carga mínima de 60 horas-aula e busca ampliar a formação dos estudantes com foco na elaboração e tramitação das leis.

1/5/2026

Comissão de Educação aprova uso de videogames como atividade educativa

Projeto inclui jogos digitais como atividade extracurricular nas escolas públicas e privadas para auxiliar no desenvolvimento de alunos.

22/4/2026

Comissão de Educação do Senado aprova projeto que institui o novo PNE

Relatado por Teresa Leitão (PT-PE), o plano decenal estabelece 19 metas e institui o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar.

25/3/2026

Damares critica ideia de que mulheres só devem "se casar e ter filhos"

Na avaliação da senadora, embora haja uma melhoria recente, ainda é necessário avançar no incentivo do ingresso de mulheres na ciência.

26/2/2026

Comissão de Educação tem 30 projetos para votação com fim do recesso

Entre as propostas está a inclusão de defesa civil no conteúdo obrigatório nos ensinos fundamental e médio.

25/1/2026

Comissão de Educação debate texto que proíbe alteração à Bíblia

Projeto originário da Câmara veda "alteração, adaptação, edição, supressão ou adição" aos textos.

17/12/2025

Comissão aprova uso do salário-educação para compra de uniformes

Projeto de lei também permite alocação para provisão de alimentação escolar.

11/12/2025