TEA
Lei Khetilly Nicole: Projeto aumenta pena de violência contra autistas
Proposta é motivada por um caso de violência extrema contra uma criança de seis anos; padrasto é principal suspeito.
1/8/2026
Lei Maria da Penha ainda enfrenta seu maior desafio
Pesquisa mostra que milhões de brasileiras continuam convivendo com a violência e reforça a necessidade de ampliar a proteção, a informação e a confiança na rede de atendimento.
30/7/2026
Proteção
CCJ aprova proteção a servidores que denunciam violência infantil
Proposta inclui servidores e militares no programa de proteção a testemunhas e autoriza transferência por medida de segurança após denúncias de violência contra crianças e adolescentes.
20/7/2026
Armas
Avança na Câmara proibição de armas para quem tem medida protetiva
Substitutivo aprovado pela Comissão de Segurança Pública prevê que a restrição permaneça até a revogação da medida protetiva, o arquivamento do inquérito ou o fim do processo criminal.
14/7/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Tabata muda projeto que criminaliza misoginia e mira "machosfera"
Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.
11/6/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado terá semana de votações sobre primeiro emprego e violência
Plenário analisa propostas que mudam regras trabalhistas, ampliam proteção a mulheres e criam políticas para estudantes superdotados.
24/5/2026
O Brasil precisa reagir aos crimes cometidos nas plataformas digitais
Casos investigados em São Paulo expõem redes online que transformam crueldade em entretenimento e revelam falhas graves de fiscalização digital.
15/5/2026
A segurança pública está abandonada
Décadas de omissão política e ausência de estratégia nacional transformaram facções criminosas em forças com influência territorial e institucional.
13/5/2026
Proteção
Caso de agressão contra doméstica motiva projeto de proteção no Senado
Proposta apresentada pela senadora Eliziane Gama cria Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica.
8/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Nova lei antifacção entra em vigor; veja a íntegra e o que muda
Texto sancionado por Lula foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (24). Nova lei endurece o combate às facções, mas presidente vetou dois dispositivos.
25/3/2026
