Boas Práticas
Comissão destaca boas práticas no combate ao HIV audiência pública
Reunião terá como foco analisar práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.
12/12/2025
Segurança
Nova lei endurece penas por crimes sexuais contra vulneráveis
Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.
8/12/2025
Bolsonaro preso
Após Bolsonaro, deputados querem avaliação médica a todos na Papuda
Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal defendem que análise médica feita a Jair Bolsonaro seja estendida a todos os detentos.
7/11/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos
Nova norma garante portabilidade automática de salário, mais transparência nas taxas e crédito com juros reduzidos; vetos de Lula excluem trechos considerados arriscados para a segurança e a regulação do sistema financeiro.
5/11/2025
Câmara dos Deputados
Semana na Câmara tem pauta de saúde da mulher e direitos sociais
Pauta da semana prevê votação de propostas sobre licença menstrual, mamografia e combate à violência obstétrica.
26/10/2025
Educação
Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar
Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.
21/10/2025
DEPUTADA PRESA
Parlamentares acionam OEA contra prisão de Carla Zambelli
Grupo de 15 deputados e senadores alega "perseguição política" e pede à Organização dos Estados Americanos que recomende a libertação de Zambelli, presa na Itália após condenação pelo STF.
16/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças
Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.
15/10/2025
Direitos humanos
Senado acelera votação do Estatuto da Vítima
Projeto idealizado pela promotora Celeste Leite dos Santos garante acolhimento, reparação e tratamento humanizado a pessoas afetadas por crimes, tragédias e epidemias.
10/10/2025
Adoção legal
Damares cita Klara Castanho ao criticar exposição em casos de adoção
A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.
8/10/2025
