Câmara dos Deputados
Semana na Câmara tem pauta de saúde da mulher e direitos sociais
Pauta da semana prevê votação de propostas sobre licença menstrual, mamografia e combate à violência obstétrica.
26/10/2025
Educação
Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar
Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.
21/10/2025
DEPUTADA PRESA
Parlamentares acionam OEA contra prisão de Carla Zambelli
Grupo de 15 deputados e senadores alega "perseguição política" e pede à Organização dos Estados Americanos que recomende a libertação de Zambelli, presa na Itália após condenação pelo STF.
16/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças
Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.
15/10/2025
Direitos humanos
Senado acelera votação do Estatuto da Vítima
Projeto idealizado pela promotora Celeste Leite dos Santos garante acolhimento, reparação e tratamento humanizado a pessoas afetadas por crimes, tragédias e epidemias.
10/10/2025
Adoção legal
Damares cita Klara Castanho ao criticar exposição em casos de adoção
A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.
8/10/2025
A ONU, a questão Palestina e as violações nunca repreendidas
Resoluções ignoradas e omissões históricas da ONU permitiram que o conflito Israel-Palestina se transformasse em uma sucessão de violações impunes.
8/10/2025
Advocacia
Silvye Alves apresenta projeto para reforçar a autonomia de advogados
Proposta legislativa garante acesso imediato a processos, atendimento prioritário e punições em caso de descumprimento.
2/10/2025
Direitos Humanos
Famílias recebem novas certidões de vítimas da ditadura
Causa da morte da estilista Zuzu Angel está entre as retificações.
29/8/2025
MEMÓRIAS DA DITADURA
46 anos da Lei da Anistia: sessão do Congresso teve vaias e socos
Discursos da sessão histórica de 22 de agosto de 1979 mostram clima de grande tensão. Galerias lotadas reuniam familiares de perseguidos e soldados à paisana. Leia a reportagem e ouça as gravações.
29/8/2025
