Memória
36 anos do ECA: a tramitação que criou marco na proteção à infância
Medida é resultado de uma série de projetos que vieram para substituir a conduta tutelar e repressiva na ditadura militar.
13/7/2026
O alerta do Papa sobre um mundo que terceiriza decisões para máquinas
A inteligência artificial avança mais rápido que a capacidade de regulá-la, ampliando riscos à democracia, aos direitos humanos e à própria vida.
19/6/2026
DIREITOS HUMANOS
Governo cria rede nacional de proteção aos direitos dos idosos
Portaria prevê adesão voluntária de órgãos públicos e entidades para articular políticas de proteção aos direitos da população idosa.
15/6/2026
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Tabata muda projeto que criminaliza misoginia e mira "machosfera"
Nova versão apresentada por relatora substitui os termos "ódio" e "aversão" e inclui objetivo de monetização, engajamento ou ampliação nas redes como agravante de crime.
11/6/2026
Direitos Humanos
Povos de matriz africana podem ganhar política nacional, prevê projeto
Laura Carneiro defende criação de política nacional para enfrentar o racismo religioso e proteger comunidades de terreiro.
6/6/2026
Senado
Cadastro de condenados por crimes contra mulheres avança no Senado
Banco de dados reunirá informações de agressores e apoiará ações de segurança e Justiça.
20/4/2026
DECLARAÇÃO CONJUNTA
Com Espanha e México, Brasil reforça ajuda a Cuba em meio à crise
Declaração conjunta manifesta preocupação com a crise humanitária na ilha e defende resposta coordenada em conformidade com a Carta da ONU.
19/4/2026
Memória da ditadura no Brasil: recordar e elaborar para não repetir
Apagamento de violações e ausência de políticas públicas mantêm feridas do período sem tratamento.
16/4/2026
Executivo
Maria da Penha: nova lei desobriga vítima de confirmar denúncia
Texto altera a Lei Maria da Penha e prevê audiência de retratação apenas quando houver pedido expresso da mulher.
7/4/2026
