Direitos Humanos
Dia da Liberdade de Culto é comemorado nesta quarta-feira
Data homenageia decreto promulgado por Marechal Deodoro da Fonseca.
6/1/2026
CNH Gratuita
Comissão aprova prioridade na CNH gratuita para PcDs de baixa renda
Medida aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara busca ampliar autonomia e mobilidade desse público.
3/1/2026
Boas Práticas
Comissão destaca boas práticas no combate ao HIV audiência pública
Reunião terá como foco analisar práticas eficazes adotadas pelo Brasil no enfrentamento ao HIV/Aids.
12/12/2025
Segurança
Nova lei endurece penas por crimes sexuais contra vulneráveis
Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.
8/12/2025
Bolsonaro preso
Após Bolsonaro, deputados querem avaliação médica a todos na Papuda
Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal defendem que análise médica feita a Jair Bolsonaro seja estendida a todos os detentos.
7/11/2025
DEFESA DO CONSUMIDOR
Lula sanciona lei que cria novos direitos para clientes de bancos
Nova norma garante portabilidade automática de salário, mais transparência nas taxas e crédito com juros reduzidos; vetos de Lula excluem trechos considerados arriscados para a segurança e a regulação do sistema financeiro.
5/11/2025
Câmara dos Deputados
Semana na Câmara tem pauta de saúde da mulher e direitos sociais
Pauta da semana prevê votação de propostas sobre licença menstrual, mamografia e combate à violência obstétrica.
26/10/2025
Educação
Deputada propõe incluir prevenção à violência no currículo escolar
Proposta da deputada Delegada Ione altera Lei de Diretrizes da Educação e Lei Maria da Penha para prevenir violência desde a escola.
21/10/2025
DEPUTADA PRESA
Parlamentares acionam OEA contra prisão de Carla Zambelli
Grupo de 15 deputados e senadores alega "perseguição política" e pede à Organização dos Estados Americanos que recomende a libertação de Zambelli, presa na Itália após condenação pelo STF.
16/10/2025
DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova prioridade na Justiça para crime contra vida de crianças
Projeto que vai ao Senado dá prioridade a investigações e julgamentos que envolvam a morte de crianças e adolescentes. Veja outras propostas de proteção à infância aprovadas pelos deputados.
15/10/2025
